Prefeitura acompanha investigações na Receita, diz secretária
Em audiência pública na Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira (27), a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, disse que a Prefeitura de Curitiba acompanha as investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) sobre supostos desvios na Receita Estadual. “Aquilo que não foi arrecadado, para usar um termo mais singelo, tem impacto no Município”, declarou, sobre a participação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) arrecadado no Paraná. Os comentários foram realizados durante a apresentação das receitas do Poder Executivo da capital no primeiro quadrimestre.
"Será que aconteceu também em Curitiba? Estamos acompanhando para que a parte do Município seja ressarcida", completou Eleonora. As receitas da prefeitura de Curitiba somaram R$ 2,4 bilhões entre janeiro e abril, 31,6% dos R$ 7,8 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Deste valor, R$ 198,6 milhões foram da cota-parte do ICMS, estimada para 2015 em R$ 712 milhões. O item é o segundo das tranferências correntes que mais traz recursos à cidade. Fica atrás apenas dos repasses ao Sistema Único de Saúde (SUS), que entre janeiro e abril atingiram R$ 257 milhões, 32,9% de R$ 779,6 milhões.
As receitas totais, aquilo que o Município recebe, são divididas em de capital (R$ 24,5 milhões realizados, de R$ 652,7 milhões previstos), intraorçamentárias (R$ 184,8 milhões, de R$ 515 milhões) e correntes (R$ 2,2 bilhões, de R$ 6,7 bilhões). Dentro das receitas correntes, as com maior impacto no orçamento são as transferências correntes, seguidas das tributárias, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Eleonora ponderou que a arrecadação de IPTU no primeiro quadrimestre, de R$ 254,7 milhões, ficou abaixo do esperado, devido à postergação do envio dos carnês. Para 2015, são estimados R$ 437 milhões. Em ITBI, o Município espera arrecadar R$ 310 milhões. Destes, já foram repassados R$ 111 milhões. A secretária apontou que "apesar dos sinais de desaquecimento do mercado, em relação ao ITBI ele não desaqueceu".
As receitas em ISS foram de R$ 339,5 milhões, de R$ 1,1 bilhão previsto na LOA. "Este é o principal tributo municipal, mas está muito exposto a oscilações do crescimento econômico", avaliou a secretária de Finanças. Quanto às transferências de capital, que prevê R$ 531,4 milhões para 2015 e recebeu R$ 9 milhões, até o final de abril, Eleonora alertou ao fim do convênio entre a Urbs e a Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba): "Estamos vivendo uma crise no transporte, com a desintegração. Se não for retomado, a receita neste item será baixa".
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As receitas totais, aquilo que o Município recebe, são divididas em de capital (R$ 24,5 milhões realizados, de R$ 652,7 milhões previstos), intraorçamentárias (R$ 184,8 milhões, de R$ 515 milhões) e correntes (R$ 2,2 bilhões, de R$ 6,7 bilhões). Dentro das receitas correntes, as com maior impacto no orçamento são as transferências correntes, seguidas das tributárias, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Eleonora ponderou que a arrecadação de IPTU no primeiro quadrimestre, de R$ 254,7 milhões, ficou abaixo do esperado, devido à postergação do envio dos carnês. Para 2015, são estimados R$ 437 milhões. Em ITBI, o Município espera arrecadar R$ 310 milhões. Destes, já foram repassados R$ 111 milhões. A secretária apontou que "apesar dos sinais de desaquecimento do mercado, em relação ao ITBI ele não desaqueceu".
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