O prefeito Gustavo Fruet sancionou a lei municipal 14.712/2015, que cria em Curitiba a Universidade Aberta do Brasil (UAB). A matéria estabelece um convênio com a União, para a instalação de um polo de apoio presencial. Criada pelo governo federal em 2006, a UAB oferta cursos de graduação e programas de pós-graduação para servidores públicos das áreas da educação e da saúde. A norma, publicada no Diário Oficial do Município 167, do dia 4 de setembro, foi aprovada pela Câmara Municipal no mês de agosto (leia mais).

O Polo de Apoio Presencial, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SME), é uma unidade operacional criada para o desenvolvimento descentralizado, em articulação com o Sistema Universidade Aberta – UAB, de atividades didático-pedagógicas e administrativas relativas a cursos e programas ofertados a distância, para a realização das atividades presenciais obrigatórias.

Para fazer parte da UAB, que possui 650 polos no Brasil, 50 deles no Paraná, a Prefeitura de Curitiba fica responsável pela criação e manutenção da estrutura. A administração dos cursos compete às universidades parceiras – neste caso, a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Inicialmente serão oferecidos nove cursos: dois de graduação, em pedagogia e em administração pública, e sete de pós-graduação.

Cabe à universidade conveniada o planejamento, a oferta e a operacionalização dos cursos, produção e disponibilização de materiais, além da seleção de alunos e de tutores presenciais e a distância, “observadas as diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior [CAPES] e do Plano de Gestão do Polo de Apoio Presencial de Curitiba”.