Prefeito sanciona nova lei antifumo na íntegra
A lei que proíbe o consumo de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo e dá fim aos fumódromos foi sancionada, nesta quarta-feira (19), pelo prefeito Beto Richa. Na solenidade, ele aproveitou para destacar o pioneirismo do município e a determinação dos vereadores. "Curitiba é uma cidade de vanguarda, com iniciativas pioneiras. Fazemos parte de uma tendência mundial para a restrição do fumo, um malefício que traz estragos profundos à saúde. Foram duas votações unânimes na Câmara Municipal, o que mostra o comprometimento dos nossos vereadores e a sua dedicação para com a saúde dos curitibanos. Toda a estrutura da prefeitura participará da fiscalização, mas serão os frequentadores e proprietários dos estabelecimentos comerciais os principais agentes da mudança", afirmou Beto Richa.
Para o vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci, a cidade está pronta para receber a nova lei. "Hoje é um dia feliz para quem milita na área da saúde, pois Curitiba está preparada para acolher esta lei. Existem na cidade 22 unidades de saúde prontas para auxiliar as pessoas que desejem parar de fumar. A taxa de sucesso desses grupos de terapia é maior na capital que a média mundial: aqui, 46% dos que ingressam no programa largam o vício, enquanto que nos outros países o índice chega somente a 35% de sucesso", explicou Ducci. O vice-prefeito agradeceu o apoio que a iniciativa recebeu das mais diversas instituições sociais, científicas e religiosas, que enviaram os seus representantes para o ato de sanção da lei.
"Eu gostaria de agradecer ao presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), e ao líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), pela coragem. Colocar o projeto em votação foi um ato de coragem, como também foram valentes os vereadores, que, unidos, mostraram determinação na defesa da saúde dos curitibanos. A saúde é um direito de todos, garantida pela Constituição", disse o vereador Tico Kuzma (PSB), autor da proposição que deu origem à lei. Também estiveram na solenidade Derosso e os vereadores Beto Moraes (PSDB), Caíque Ferrante (PRP), Mara Lima (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Jair Cézar (PSDB), João do Suco (PSDB), Juliano Borghetti (PP), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Omar Sabbag Filho (PSDB), Professor Galdino (PV) e Roberto Hinça (PDT). Prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Neivo Beraldin (PDT) e Mauro Moraes (PMDB), o secretário municipal do Governo, Rui Hara, o chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, e representantes de diversas instituições médicas e religiosas.
O presidente da Associação Paranaense contra o Fumo, Jaime Zlotnik, lembrou que a cruzada contra os malefícios do cigarro já dura mais de 30 anos. "A data de hoje, 19 de agosto, é um marco histórico para a luta antitabagista. Eu me lembro quando conseguimos, em 1971, o apoio do então prefeito Jaime Lerner para proibir o fumo nos ônibus municipais", saudou Zlotnik. O comentário foi seguido por um depoimento do presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo, que elogiou o trabalho dos vereadores. "A lei é uma vitória para nós, médicos, que trabalhamos na linha de frente do combate às doenças associadas ao fumo, como o câncer de pulmão e os acidentes vasculares cerebrais", defendeu Macedo.
Após a publicação da lei antifumo no diário oficial do município, haverá um período de noventa dias para que os estabelecimentos comerciais se adaptem às novas regras. A multa para quem descumprir a proibição é de R$ 1 mil, podendo subir para R$ 2 mil em caso de reincidência, com a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento.
Para o vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci, a cidade está pronta para receber a nova lei. "Hoje é um dia feliz para quem milita na área da saúde, pois Curitiba está preparada para acolher esta lei. Existem na cidade 22 unidades de saúde prontas para auxiliar as pessoas que desejem parar de fumar. A taxa de sucesso desses grupos de terapia é maior na capital que a média mundial: aqui, 46% dos que ingressam no programa largam o vício, enquanto que nos outros países o índice chega somente a 35% de sucesso", explicou Ducci. O vice-prefeito agradeceu o apoio que a iniciativa recebeu das mais diversas instituições sociais, científicas e religiosas, que enviaram os seus representantes para o ato de sanção da lei.
"Eu gostaria de agradecer ao presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), e ao líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), pela coragem. Colocar o projeto em votação foi um ato de coragem, como também foram valentes os vereadores, que, unidos, mostraram determinação na defesa da saúde dos curitibanos. A saúde é um direito de todos, garantida pela Constituição", disse o vereador Tico Kuzma (PSB), autor da proposição que deu origem à lei. Também estiveram na solenidade Derosso e os vereadores Beto Moraes (PSDB), Caíque Ferrante (PRP), Mara Lima (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Jair Cézar (PSDB), João do Suco (PSDB), Juliano Borghetti (PP), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Omar Sabbag Filho (PSDB), Professor Galdino (PV) e Roberto Hinça (PDT). Prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Neivo Beraldin (PDT) e Mauro Moraes (PMDB), o secretário municipal do Governo, Rui Hara, o chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, e representantes de diversas instituições médicas e religiosas.
O presidente da Associação Paranaense contra o Fumo, Jaime Zlotnik, lembrou que a cruzada contra os malefícios do cigarro já dura mais de 30 anos. "A data de hoje, 19 de agosto, é um marco histórico para a luta antitabagista. Eu me lembro quando conseguimos, em 1971, o apoio do então prefeito Jaime Lerner para proibir o fumo nos ônibus municipais", saudou Zlotnik. O comentário foi seguido por um depoimento do presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo, que elogiou o trabalho dos vereadores. "A lei é uma vitória para nós, médicos, que trabalhamos na linha de frente do combate às doenças associadas ao fumo, como o câncer de pulmão e os acidentes vasculares cerebrais", defendeu Macedo.
Após a publicação da lei antifumo no diário oficial do município, haverá um período de noventa dias para que os estabelecimentos comerciais se adaptem às novas regras. A multa para quem descumprir a proibição é de R$ 1 mil, podendo subir para R$ 2 mil em caso de reincidência, com a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba