Prefeito presta contas no retorno das sessões plenárias
O projeto da nova lei geral do transporte coletivo de Curitiba, que estabelece diretrizes e conceitos gerenciais de acordo com a realidade econômica, social e demográfica da cidade, foi a primeira mensagem do prefeito Beto Richa aos vereadores, nesta terça-feira (1º), na reabertura dos trabalhos legislativos da Casa.
Além desta meta, o chefe do Executivo levou à Câmara Municipal a prestação de contas com números expressivos na educação, saúde, habitação e projetos de consórcio estadual e nacional para pavimentação urbana.
O presidente, João Cláudio Derosso (PSDB), que recebeu Richa e todo o secretariado, também fez sua prestação de contas. O retorno oficial assinalou um primeiro semestre produtivo, com 608 projetos de lei apresentados, além de 212 transformados em leis municipais. A Câmara, que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com pouquíssimas alterações, antes do recesso, ainda analisou 52 mensagens prefeiturais e registrou 8.690 requerimentos.
Realizações
Com prioridade absoluta para a educação infantil, Richa assegurou aos vereadores que, até o final do ano, criará seis mil novas vagas em creches, CMEIs e centros municipais de educação. São, ao todo, 112 obras.
Na saúde, inaugurou o posto 24 Horas do Pinheirinho, a unidade básica do Umbará e o Mãe Curitibana. De acordo com Richa, serão entregues, em breve, as novas unidades do Cajuru e CIC, assim como a ampliação e reforma do 24 Horas do Sítio Cercado, Fazendinha e Boqueirão.
Em parcerias com organismos federais e internacionais, a Prefeitura deve investir R$ 177 milhões em benefício de 14 mil famílias de baixa renda, que habitam áreas de risco ou preservação ambiental.
Richa também anunciou um novo projeto licitatório para o Eixo Metropolitano, que transfigura a antiga BR-116, levando progresso entre os bairros Atuba e Pinheirinho. Evitar a degradação urbana está nos planos do prefeito, que garantiu aos vereadores um investimento de R$ 136 milhões.
Transporte Coletivo
A mensagem entregue por Richa para remodelar o transporte coletivo propõe incorporar um novo conceito do sistema regido pela lei 7.556 desde 1990, que, segundo o prefeito, “não atende mais aos interesses dos usuários e da administração”. A proposta da nova lei geral impõe a adoção de técnicas de controle e gestão mais afinadas com o perfil das agências reguladoras dos serviços públicos. Mesmo continuando sob a gerência da Urbs, o novo sistema será através de concessões a título precário.
Para o presidente João Cláudio Derosso, “é importante que a proposta seja estudada por todas as comissões da Casa, incluindo audiências públicas com os interessados”. Na visão do líder do prefeito, vereador Mário Celso Cunha (PSDB), “a intenção é aprovar o projeto da forma como foi elaborado pela Urbs”. O secretário de Governo, Maurício Ferrante, afirmou que a Prefeitura estará aberta à comunidade e vereadores para os esclarecimentos e possíveis alterações. Richa considera que a “competição e a concorrência vão oxigenar todo o sistema, assegurando melhoria na qualidade dos serviços prestados ao passageiro”.
Presenças
Na mesa de trabalhos estiveram presentes, ao lado do presidente da Casa, João Cláudio Derosso, e prefeito Beto Richa, os vereadores Jair Cézar (PTB), primeiro vice-presidente; Ney Leprevost, segundo vice; Stephanes Júnior, segundo secretário; Jairo Marcelino (PDT) terceiro secretário; Julieta Reis, quarta secretária, e o líder do prefeito, Mario Celso Cunha.
O presidente da Urbs, Paulo Afonso Schmidt, e o presidente do Ippuc, Luiz Henrique Cavalcanti Fragomeni, compareceram junto com os secretários municipais e administradores regionais.
Além desta meta, o chefe do Executivo levou à Câmara Municipal a prestação de contas com números expressivos na educação, saúde, habitação e projetos de consórcio estadual e nacional para pavimentação urbana.
O presidente, João Cláudio Derosso (PSDB), que recebeu Richa e todo o secretariado, também fez sua prestação de contas. O retorno oficial assinalou um primeiro semestre produtivo, com 608 projetos de lei apresentados, além de 212 transformados em leis municipais. A Câmara, que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com pouquíssimas alterações, antes do recesso, ainda analisou 52 mensagens prefeiturais e registrou 8.690 requerimentos.
Realizações
Com prioridade absoluta para a educação infantil, Richa assegurou aos vereadores que, até o final do ano, criará seis mil novas vagas em creches, CMEIs e centros municipais de educação. São, ao todo, 112 obras.
Na saúde, inaugurou o posto 24 Horas do Pinheirinho, a unidade básica do Umbará e o Mãe Curitibana. De acordo com Richa, serão entregues, em breve, as novas unidades do Cajuru e CIC, assim como a ampliação e reforma do 24 Horas do Sítio Cercado, Fazendinha e Boqueirão.
Em parcerias com organismos federais e internacionais, a Prefeitura deve investir R$ 177 milhões em benefício de 14 mil famílias de baixa renda, que habitam áreas de risco ou preservação ambiental.
Richa também anunciou um novo projeto licitatório para o Eixo Metropolitano, que transfigura a antiga BR-116, levando progresso entre os bairros Atuba e Pinheirinho. Evitar a degradação urbana está nos planos do prefeito, que garantiu aos vereadores um investimento de R$ 136 milhões.
Transporte Coletivo
A mensagem entregue por Richa para remodelar o transporte coletivo propõe incorporar um novo conceito do sistema regido pela lei 7.556 desde 1990, que, segundo o prefeito, “não atende mais aos interesses dos usuários e da administração”. A proposta da nova lei geral impõe a adoção de técnicas de controle e gestão mais afinadas com o perfil das agências reguladoras dos serviços públicos. Mesmo continuando sob a gerência da Urbs, o novo sistema será através de concessões a título precário.
Para o presidente João Cláudio Derosso, “é importante que a proposta seja estudada por todas as comissões da Casa, incluindo audiências públicas com os interessados”. Na visão do líder do prefeito, vereador Mário Celso Cunha (PSDB), “a intenção é aprovar o projeto da forma como foi elaborado pela Urbs”. O secretário de Governo, Maurício Ferrante, afirmou que a Prefeitura estará aberta à comunidade e vereadores para os esclarecimentos e possíveis alterações. Richa considera que a “competição e a concorrência vão oxigenar todo o sistema, assegurando melhoria na qualidade dos serviços prestados ao passageiro”.
Presenças
Na mesa de trabalhos estiveram presentes, ao lado do presidente da Casa, João Cláudio Derosso, e prefeito Beto Richa, os vereadores Jair Cézar (PTB), primeiro vice-presidente; Ney Leprevost, segundo vice; Stephanes Júnior, segundo secretário; Jairo Marcelino (PDT) terceiro secretário; Julieta Reis, quarta secretária, e o líder do prefeito, Mario Celso Cunha.
O presidente da Urbs, Paulo Afonso Schmidt, e o presidente do Ippuc, Luiz Henrique Cavalcanti Fragomeni, compareceram junto com os secretários municipais e administradores regionais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba