Iluminação pública
Uma única sugestão ao Executivo foi aprovada pela CMC na segunda parte da ordem do dia desta quarta. A proposição pede que a Prefeitura de Curitiba reavalie o pregão eletrônico 320/2022 com o objetivo da aquisição de luminárias viárias e decorativas led e projetores para o Departamento de Iluminação Pública (205.00294.2022). Segundo o autor do pedido, Rodrigo Marcial (Novo), a compra será feita no mesmo dia que é realizada uma concorrência pública de uma PPP “justamente com o propósito de substituir a iluminação existente”. Ele sugere que, havendo urgência do equipamento, seja feita apenas uma compra parcial via regime de tomada de preços, que seria “mais viável e mais econômico”.

Liberdade Religiosa*
A expulsão de freiras Missionárias da Caridade, ordem fundada pela santa católica Madre Tereza de Calcutá, na Nicarágua, foi tratada em plenário, com um pedido para que a imprensa nacional preste mais atenção à perseguição de padres e freiras no país vizinho, nas palavras do parlamentar Pastor Marciano Alves (Solidariedade), que ocupou a tribuna. A liberdade religiosa é uma garantia essencial de que todos tenham o direito de professar e praticar sua orientação religiosa, sem discriminação. O vereador ainda elogiou a decisão do governo federal de receber esses religiosos que tiveram que deixar o país da América Latina.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Celulares*
A proibição do uso de aparelhos celulares dentro de agências bancárias foi comentada em plenário. “Atualmente, o aparelho celular é uma ferramenta fundamental no nosso dia a dia, inclusive para que possamos validar e/ou realizar operações dentro do banco”, lembrou a vereadora Amália Tortato (NOVO), quando citou os avanços tecnológicos e a necessidade de utilização dos aplicativos financeiros. A CMC discute a retirada da proibição de utilização destes dispositivos dentro de estabelecimentos bancários e financeiros (leia aqui).

Meio ambiente e armas*
Parlamentar alertou sobre reportagem que noticia a aplicação de R$ 78 milhões de reais em multas ambientais pelo Ibama a cerca de 212 candidatos que disputam diversos cargos nesta eleição. “Chamo a atenção, pois quando falamos em eleições falamos em representatividade política. Temos hoje o meio ambiente como uma das pautas mais defendidas no mundo”, frisou Dalton Borba (PDT). O parlamentar ainda destacou a discussão do Supremo Tribunal Federal que trata do decreto de armas, discordando da decisão de um dos ministros da corte.

UPA Campo Comprido*
Hoje, em plenário, o vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) informou ter recebido uma ligação de um paciente que aguardava atendimento em unidade de saúde do município por mais de 10 horas. O parlamentar alertou a Secretaria de Saúde sobre o ocorrido e espera que não esteja havendo um problema com o sistema de saúde de Curitiba.

Amigos do HC
A Associação Amigos do Hospital das Clínicas completou 38 anos de história no último dia 18. Vereador parabenizou a entidade pela atuação, dedicada à promoção da saúde e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dos idosos, através de programas sociais. O registro foi feito por Sidnei Toaldo (Patriota).

Sapopema
Hoje, 21 de setembro, é aniversário de 62 anos de fundação de Sapopema. O município pertence à microrregião de Cornélio Procópio, no interior do Paraná. O nome da cidade vem da árvore sapopema, que, na língua indígena, quer dizer raiz chata. O registro foi feito por Sargento Tânia Guerreiro (União), vereadora que nasceu na cidade.

Substitutivo geral*
Um substitutivo geral (031.00057.2022) altera o teor do projeto de lei que dispõe sobre a autorização do serviço de transporte remunerado de passageiros, por meio de motocicletas (005.00019.2022). Ele insere nova redação ao parágrafo 1° do artigo 2° da Lei 13.957/2012, autorizando assim o transporte de passageiro sob regime de permissão e licença concedida pelo município.

Grama sintética*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), solicitando esclarecimentos sobre o pregão eletrônico 309/2022, para aquisição de grama sintética. O documento pede os locais em que a grama será utilizada e instalada, bem como o cronograma de execução para instalação e de manutenção (062.00606.2022).

Restrições eleitorais I
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Restrições eleitorais II
Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba