Os vereadores de Curitiba têm até o dia 30 de março para apresentar sugestões à Comissão Especial para Estudo e Reforma do do Regimento Interno. O prazo foi definido nesta segunda-feira (20), na reunião que aprovou as regras para a revisão do regimento. “Pedimos que os partidos e bancadas protocolem o quanto antes as ideias, preferencialmente já nesta quinta (23), para adiantar a discussão”, solicitou Tico Kuzma (Pros), presidente da comissão.

O procedimento, disse Kuzma aos outros 18 membros da comissão, será revisar item a item do regimento interno a partir das sugestões apresentadas pelos parlamentares. “Uma ideia seria acompanhar a Câmara Federal e proibir a reeleição dos presidentes das comissões permanentes”, disse o vereador, exemplificando. Ele pediu à Procuradoria Jurídica que faça uma análise prévia das sugestões, antes das reuniões ordinárias, para embasar o debate dos parlamentares.

A próxima reunião será daqui uma semana, no dia 27 de março, às 14h30, no auditório do Anexo II da Câmara Municipal. A única modificação é que o nome do PSDB na comissão deixará de ser o de Serginho do Posto, que foi substituído pelo líder do partido Thiago Ferro. “Com as atividades extras da presidência da Câmara, não poderei participar do debate na comissão”, justificou-se Serginho do Posto. A Comissão Especial para Estudo e Reforma do do Regimento Interno foi instalada no dia 13 de março (leia mais).

Além de Kuzma e Ferro, integram a comissão o relator Bruno Pessuti (PSD), a vice-presidente Julieta Reis (DEM), e a vice-relatora Noemia Rocha (PMDB), além dos vereadores Cacá Pereira (PSDC), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (PRP), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT), Helio Wirbiski (PPS), Katia Dittrich (SD), Maria Manfron (PP), Mauro Ignácio (PSB), Oscalino do Povo (PTN), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR) e Professora Josete (PT).

Com 220 artigos, mais os 34 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba passou por uma ampla reforma em 2012 e na legislatura anterior recebeu apenas alterações pontuais.