Prazo para emendas começa; vereadores cobram equipe de transição

por Assessoria Comunicação publicado 16/11/2016 14h15, última modificação 13/10/2021 07h24
Os vereadores de Curitiba têm até terça-feira que vem, dia 22 de novembro, para apresentar emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017. Termina nesta data o prazo de três sessões plenárias para adequações à LOA 2017, iniciado hoje (17), com a inclusão da proposição na ordem do dia (013.00005.2016). No plenário e na Comissão de Economia, vereadores cobraram reunião com a equipe de transição da Prefeitura de Curitiba, para tratar das emendas parlamentares.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2017, cada um dos 38 parlamentares indicará até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual. Contudo, neste final de legislatura, têm surgido reclamações sobre o cumprimento das emendas pelo Executivo (leia mais).

Em reunião da Comissão de Economia com o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Mauro Ignácio (PSB), Chicarelli (PSDC) e Professora Josete (PT) cobraram do Executivo uma postura mais proativa com relação às emendas. “Meio Ambiente, Fundação Cultural, Saúde e Educação não mandaram informações sobre os custos de obras, para que os vereadores pudessem adequar as emendas”, alertou Serginho.

O presidente da Comissão de Economia também cobrou reunião com a equipe de transição do Executivo. “Como vai ficar?”, já tinha questionado antes, em plenário, Tico Kuzma (Pros), em pedido por uma reunião a equipe de Rafael Greca. A solicitação foi acolhida pelo presidente do Legislativo, Ailton Araújo (PSC).

Salamuni se comprometeu a trazer informações sobre a execução das emendas, reconheceu que a Lei de Zoneamento ficará para o ano que vem e pediu apoio dos vereadores nos projetos do Executivo que tratam das finanças da cidade. “Serão dias intensos e delicados. Eu quero que dê certo [a gestão do próximo prefeito]. Vai depender da arrecadação, de como ficar o desemprego e o comércio. A cidade precisa que a administração dê certo”, afirmou.