Os vereadores da Câmara de Curitiba têm até dia 4 de dezembro para apresentar suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A data foi acertada nesta quarta-feira (27), em reunião com a presença de 31 dos 38 parlamentares. Para o próximo ano, o valor da cota individual será de R$ 500 mil, provenientes do Executivo.

O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), orientou os pares sobre o prazo curto para a elaboração das emendas, que deverão ser analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, antes de seguirem para votação em plenário. “Peço que evitem fatiar as emendas, a fim de facilitar o trabalho da prefeitura e garantir 100% da execução”, complementou.

Líder do prefeito, Pedro Paulo (PT) pediu que os vereadores tenham cuidado com a técnica da redação e os parâmetros relacionados. “O vereador que errar no cálculo, pode perder a emenda”, frisou. O parlamentar lembrou, ainda, que a Câmara possui servidores preparados para orientar os assessores de gabinete na elaboração das proposições. Uma reunião, ele explicou, está agendada para a próxima sexta-feira (29), às 9h30, para orientar na redação as emendas coletivas.

Orçamento do Legislativo

Na reunião, os parlamentares reafirmaram o compromisso de abrir mão de parte do orçamento do Legislativo de 2014 para reforçar o caixa da prefeitura. Conforme Salamuni, dos R$ 133 milhões previstos, R$ 7,6 milhões serão devolvidos aos cofres do município para a aplicação em políticas públicas em diversas áreas, como educação, saúde, cultura, esporte e infraestrutura.

“O recurso virá da economia do Legislativo”, afirmou o presidente. O montante que será revertido na manutenção de serviços públicos municipais equivale a R$ 200 mil por parlamentar. O acordo foi firmado entre Câmara e Prefeitura de Curitiba em reunião do dia 8 de novembro, com o prefeito Gustavo Fruet (leia mais).