Prazo para emendas à LDO 2012 abre na segunda-feira

por Assessoria Comunicação publicado 08/06/2011 14h10, última modificação 10/08/2021 09h14
A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública para o debate do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. O documento contempla o planejamento dos orçamentos fiscal, de investimento e de seguridade social, apontando quais serão os programas e ações a serem realizados pela prefeitura no próximo ano. A LDO também determina a alocação de recursos por área, cabendo o detalhamento à Lei Orçamentária Anual (LOA), que será analisada pelos vereadores no segundo semestre.
Promovida pela Comissão de Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a audiência expôs aos presentes o trâmite orçamentário do município e a boa participação da população nesta fase de debate. A Câmara recebeu 1.339 sugestões da comunidade nas urnas instaladas nas nove regionais da cidade e no Legislativo. Pela internet foram enviadas 134 propostas. A maior contribuição vem da Cidade Industrial de Curitiba, com 282 sugestões, seguido do Cajuru (249), Boqueirão (245) e Bairro Novo (148). As principais reivindicações envolvem segurança pública, pavimentação e construção de novas creches.
Os vereadores Paulo Frote (PSDB), Aladim Luciano (PV), Pedro Paulo (PT), Algaci Tulio (PMDB), Jorge Yamawaki (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Aldemir Manfron (PP) e Noemia Rocha (PMDB) debateram formas de aproximar ainda mais a população deste debate, como o convite feito a universidades de ciências sociais aplicadas, para que acompanhassem a audiência pública. “A audiência transcorreu normalmente. Pena que os estudantes não vieram, mas a participação nas urnas foi considerável. Esta é uma fase de debate, posterior a de elaboração, que é de responsabilidade da prefeitura, quando os habitantes já são procurados e as sugestões acolhidas pela administração municipal. Mesmo assim, mais de mil curitibanos procuraram a Câmara para dar a sua opinião sobre aquilo que a cidade precisa”, comentou Paulo Frote. Para reforçar essa participação, os parlamentares cogitaram a criação de um sistema em que o contribuinte pudesse acompanhar a sugestão feita, sabendo se foi negada ou acatada e os motivos.
Concluída essa etapa, o projeto de lei será encaminhado ao plenário, onde receberá emendas durante três sessões. A expectativa é que esse prazo seja aberto já na semana que vem, de segunda a quarta-feira. As sugestões recebidas serão utilizadas neste processo. A previsão orçamentária para o ano que vem é de R$ 5,03 bilhões.