Os vereadores da Comissão de Saúde escolheram Noemia Rocha (PMDB) para acompanhar a investigação aberta pela Prefeitura de Curitiba sobre a morte de Maria da Luz das Chagas dos Santos, do lado de fora da UPA Fazendinha, no último dia 23 de junho (leia mais). A decisão foi tomada nesta terça-feira (30) em reunião com o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, na Câmara Municipal.

A comissão montada para apurar o caso, composta pelos médicos Gerson Zafalon Martins e Petersom Anderson de Souza e pelas enfermeiras Giovana Fratin e Ester do Nascimento Ribas, compareceu ao encontro no Legislativo e atualizou o andamento da investigação. “Somos uma comissão preliminar, cujas respostas depois poderão embasar outros procedimentos, dos conselhos profissionais, se for constatada infração ética, do Ministério Público. Não pode ter prejulgamento”, explicou Martins, que preside a apuração.

“Temos um prazo de 30 dias para concluirmos nosso trabalho, mas esperamos concluí-lo antes dessa data limite, antes do final de julho. Já estudamos os documentos, o prontuário médico da paciente, e começamos a ouvir os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, adiantou o presidente da comissão de apuração preliminar. “É importante frisar que não se trata de uma sindicância, que é outro procedimento administrativo, que envolveria a Procuradoria-Geral do Município, e que se for ocorrer é posterior ao trabalho dessa comissão”, reforçou Massuda.  

Noemia Rocha passará a ser convidada para participar das oitivas e conhecer os documentos relacionados ao caso, igual já faz representante do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba). “A Comissão de Saúde, composta por mim, e pelos vereadores Chicarelli (PSDC), Valdemir Soares (PRB), Paulo Rink (PPS) e Mestre Pop (PSC) é atuante dentro do Legislativo e vai acompanhar o caso”, frisou a parlamentar.

“As comissões temáticas aqui da Câmara Municipal funcionam”, enalteceu Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito. Os vereadores presentes na reunião afastaram a possibilidade de uma comissão parlamentar de inquérito no momento. “Antes de pensar numa CPI, é preciso passar pela investigação preliminar. Não podemos brincar com o sentimento das pessoas, nem fazer política com uma situação séria como essa”, defendeu Salamuni.

“As ações administrativas foram tomadas”, elogiou Valdemir Soares, “e consolar o coração de quem perde um ente querido é difícil”. “Agora é nossa obrigação pedir que a secretaria municipal de Saúde reforce o número de profissionais nas unidades”, completou. Ele e Chicarelli questionaram o procedimento de triagem nas UPAs, defendido por Adriano Massuda por ser um  sistema utilizado internacionalmente. “Não podemos generalizar a situação, pois isso sobrecarrega os trabalhadores da Saúde. O atendimento de urgência e emergência já é tenso, pela natureza da atividade”, pediu o secretário da Saúde.

“Nossa rede de atenção à Saúde realiza 360 mil consultas médicas por mês”, enumerou Massuda, “então temos que cuidar também desses funcionários e não desacreditar o trabalho”. Ele reforçou que as pessoas relacionadas diretamente ao falecimento de Maria dos Santos foram afastadas da UPA Fazendinha, assumindo funções administrativas, e que problemas no fluxo de atendimentos serão apurados e corrigidos.

A reunião entre a Comissão de Saúde, o secretário municipal e o grupo encarregado da apuração preliminar foi acompanhada também pelos vereadores Professora Josete (PT) e Serginho do Posto (PSDB), pelo ouvidor de Curitiba, Clóvis Costa, e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adilson Tremura. Todos tiveram oportunidade de questionar a comissão encarregada da apuração e o secretário municipal, Adriano Massuda.