Prazo de sugestões para LDO termina dia 4

por Assessoria Comunicação publicado 31/05/2012 18h50, última modificação 02/09/2021 08h38
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal encerra, na próxima segunda-feira (4), a consulta pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. O projeto, apresentado pelo Executivo, é base para o planejamento orçamentário da cidade. Instaladas no último dia 28, as urnas para as de sugestões da comunidade estão disponíveis nos anexos I e II da Casa e nas administrações regionais (Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade). Também é possível participar por meio do e-mail comissao.economia@cmc.pr.gov.br.
Os primeiros resultados da consulta serão divulgados na audiência pública referente à matéria da LDO. Aberta à população, a atividade ocorre na próxima quarta (6), entre 14h e 16h, no plenário da Câmara. A sessão será dirigida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Economia, e vai contar com a participação de representante do Executivo para apresentar o projeto.
A proposta prevê para 2013 um orçamento de R$ 5,6 bilhões, com destaque a investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte. O texto da LDO precisa, por lei, ser aprovado em plenário até o fim do primeiro período da sessão legislativa. Depois da fase de discussão, o projeto passa pelo recebimento de emendas, durante três sessões, que então serão analisadas pela Comissão de Economia. A votação em plenário está prevista para 26 e 27 de junho, e a partir da definição a prefeitura dará início à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo envio ao Legislativo ocorre no segundo semestre.
Serginho do Posto destaca a importância da participação popular para o trabalho da comissão. “As sugestões para a coletividade podem ser traduzidas na melhoria da qualidade de vida”, avalia. Para ele, é possível construir melhor um projeto quando se ouve a população, que deve apresentar demandas referentes à sua comunidade. “A LDO traz as diretrizes para a LOA, para a atuação do município em cada área. A economia indo bem, o orçamento tem segurança”, completa o líder interino do prefeito na Casa.