PPS pede posse de suplentes na Câmara
O Partido Popular Socialista (PPS) solicitou oficialmente, nesta sexta-feira (11), ao presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), a posse dos suplentes Osnin Nunes Soares e Élcio Pereira, nas vagas de Serginho do Posto e Sérgio Ribeiro. Hoje no PSDB e PV, respectivamente, os vereadores foram eleitos pelo PPS em 2004.
No documento encaminhado a Derosso, o presidente municipal do partido, Marcos Isfer, destaca a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “estabelecendo que os partidos políticos e as coligações têm o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, em razão do pedido de cancelamento de filiação e conseqüente transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda”.
O ofício, informa o presidente do Legislativo, será, agora, encaminhado à assessoria jurídica da Casa. “Aguardaremos a orientação do setor para dar a resposta ao PPS”, acrescenta.
Consulta
O posicionamento do TSE, definido no mês de março, seguindo voto do ministro Cesar Asfor Rocha, foi em resposta à consulta do então PFL (atual DEM) quanto ao direito dos partidos de preservar as vagas obtidas nas eleições, que a eles pertenceriam e não aos eleitos.
No documento encaminhado a Derosso, o presidente municipal do partido, Marcos Isfer, destaca a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “estabelecendo que os partidos políticos e as coligações têm o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, em razão do pedido de cancelamento de filiação e conseqüente transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda”.
O ofício, informa o presidente do Legislativo, será, agora, encaminhado à assessoria jurídica da Casa. “Aguardaremos a orientação do setor para dar a resposta ao PPS”, acrescenta.
Consulta
O posicionamento do TSE, definido no mês de março, seguindo voto do ministro Cesar Asfor Rocha, foi em resposta à consulta do então PFL (atual DEM) quanto ao direito dos partidos de preservar as vagas obtidas nas eleições, que a eles pertenceriam e não aos eleitos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba