Potencial construtivo da Arena será votado no final de outubro

por Assessoria Comunicação publicado 29/09/2010 15h10, última modificação 30/06/2021 16h31
A mensagem do prefeito Luciano Ducci que autoriza a transferência de potencial construtivo para as obras da Copa do Mundo de futebol no estádio Joaquim Américo será debatida e votada no plenário da Câmara Municipal nos dias 26 e 27 de outubro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente. O prazo foi estipulado nesta quarta-feira (29), após acordo entre as lideranças partidárias. De acordo com a liderança do prefeito, “para se chegar a essa data foi consultado o governo estadual e a prefeitura de Curitiba, pois o início das obras na Arena da Baixada depende da aprovação desta matéria pelos vereadores. Por isso, havia sido solicitada tramitação em regime de urgência, retirado com esta decisão.”
Dentro dos prazos estabelecidos pela Fifa, a medida pactuada pelas lideranças amplia a participação da sociedade no debate a respeito da participação de Curitiba no evento internacional, que deverá agregar R$ 183 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil até o ano de 2019. O mesmo prazo deverá ser respeitado quanto a outra mensagem do prefeito, que prevê isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Fifa e seus parceiros sobre as operações necessárias à organização e realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
“A Copa é benéfica para a cidade de Curitiba, trazendo investimentos para grandes obras de infraestrutura. A realização do evento na capital acontece em um processo transparente, tanto por parte da Câmara quanto da prefeitura”, afirma o presidente do Legislativo da capital, vereador João Cláudio Derosso (PSDB). A cidade receberá obras no corredor Aeroporto/Rodoferroviária, um sistema integrado de monitoramento, novos sistemas de ônibus BRT na avenida Cândido de Abreu e na extensão da Linha Verde Sul, além da reforma e ampliação do Terminal da Santa Cândida, Marechal Floriano e Corredor Metropolitano. O governo estadual já confirmou o empréstimo de R$ 229 milhões para a realização de obras na cidade.
Segurança
Estima-se que as obras de reforma e ampliação do estádio Joaquim Américo custarão R$ 135 milhões, dos quais R$ 45 milhões serão investidos diretamente pelo clube. O restante seria obtido da iniciativa privada, por meio da transferência de potencial construtivo. “Já realizamos audiências públicas e consultamos técnicos da área para subsidiar a aprovação dessa medida, tanto que a maioria dos vereadores já se manifestou a favor da realização do evento internacional na cidade”, assegura a liderança do prefeito.
A vereadora Professora Josete (PT) avaliou a retirada do pedido de tramitação especial das mensagens do prefeito, definida conjuntamente com as demais lideranças, como um decisão tomada com bom senso, em que toda a sociedade ganha. “A bancada de oposição não é contra a realização da Copa em Curitiba, mas desejamos ampliar a participação da sociedade no processo”, afirmou. Na próxima quarta-feira (06), às 14h30, está agendada uma reunião conjunta de comissões da Casa, para retomar o assunto.
Parcerias
A capital do Paraná e outras duas cidades brasileiras optaram por utilizar estádios particulares para sediar os jogos do campeonato mundial de futebol, tendo os proprietários dos imóveis assinado um pacto com a Fifa, no qual garantem o padrão internacional de qualidade requisitado para a realização do evento. O Comitê Organizador Brasileiro, os governos estaduais e municipais assinaram juntos o documento.
As obras para a realização dos jogos serão beneficiadas por um regime especial de tributação, criado pelo governo federal. A ampliação do estádio Joaquim Américo terá suspensa a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, do IPI e do Imposto de Importação, sobre as operações necessárias ao empreendimento. De acordo com a União, a medida foi tomada para que o Brasil honrasse os compromissos relativos à Copa do Mundo.