Postos deverão alertar clientes sobre proibição
Autor da lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em postos de gasolina, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) propõe, em novo projeto de lei, que as lojas de conveniência associadas a esses estabelecimentos comerciais sejam obrigadas a informar os seus clientes da proibição. Com a aprovação do projeto, os proprietários das lojas teriam que afixar em suas portas de entrada cartazes na cor vermelha, alertando, em letras brancas, sobre a restrição. O formato sugerido são quadrados de 30 centímetros.
A medida beneficiaria os consumidores, que evitariam se expor aos riscos de aliar o consumo de bebidas alcóolicas com a direção, e os proprietários das lojas e postos de gasolina, pois a legislação já prevê a aplicação de multa a estabelecimentos comerciais desse tipo que permitirem o consumo de bebidas alcoólicas nas suas dependências, podendo, em casos de reincidência, levar até a não renovação do alvará de funcionamento das lojas de conveniência e a cassação do alvará do posto.
Projeto social
Em 2005, na época da aprovação do projeto que deu origem à lei 11.582, os vereadores da Câmara Municipal consideraram a iniciativa de Derosso um projeto social, de combate à violência no trânsito. “O maior problema ocorre nos finais de semana, quando jovens de variadas idades aproveitam a iluminação e a segurança dos postos para ingerir bebida alcoólica e praticar rachas na cidade”, explica Derosso, justificando o reforço da proibição.
A medida beneficiaria os consumidores, que evitariam se expor aos riscos de aliar o consumo de bebidas alcóolicas com a direção, e os proprietários das lojas e postos de gasolina, pois a legislação já prevê a aplicação de multa a estabelecimentos comerciais desse tipo que permitirem o consumo de bebidas alcoólicas nas suas dependências, podendo, em casos de reincidência, levar até a não renovação do alvará de funcionamento das lojas de conveniência e a cassação do alvará do posto.
Projeto social
Em 2005, na época da aprovação do projeto que deu origem à lei 11.582, os vereadores da Câmara Municipal consideraram a iniciativa de Derosso um projeto social, de combate à violência no trânsito. “O maior problema ocorre nos finais de semana, quando jovens de variadas idades aproveitam a iluminação e a segurança dos postos para ingerir bebida alcoólica e praticar rachas na cidade”, explica Derosso, justificando o reforço da proibição.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba