Postos de combustíveis devem obedecer limites
A Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (8), projeto do vereador Celso Torquato (PSDB) que propõe mudança na lei sobre a instalação de postos de abastecimento de combustíveis e serviços. De acordo com a proposta, a menor distância entre um estabelecimento e outro, medida em linha reta, não poderá ser inferior a mil metros. Atualmente, a distância prevista é de 500 metros.
Segundo Torquato, vários estudos e aspectos foram analisados para a apresentação da proposta sobre o distanciamento entre os estabelecimentos comerciais do setor. O aumento do número de postos gera a multiplicação de tanques, equipamentos, depósitos e, conseqüentemente, o risco ambiental, diz o parlamentar.
O armazenamento e o manuseio de combustíveis estão sujeitos a falhas de equipamentos e de operação, que, além dos riscos de incêndio e explosão, podem provocar desastre ecológico, afirma, ainda, Torquato, complementando que, os vazamentos demoram a ser detectados porque os tanques estão enterrados e podem alcançar os lençóis freáticos. Por esse motivo, muitas cidades estão restringindo a instalação de novos postos, aumentando a distância mínima entre eles, argumentou o vereador ao defender o projeto na tribuna.
O que vemos e sentimos hoje é que a média de venda por posto diminuiu consideravelmente. Este fato acarreta pouco recurso para se investir em troca de tanques, equipamentos e, com isso, pode gerar riscos, acrescentou o parlamentar.
Segurança
Segundo o vereador, tributação e fiscalização teriam maior eficácia com o cumprimento da proposta. O aumento de postos na cidade e região metropolitana dificulta a fiscalização, o que acarreta na perda de arrecadação e qualidade dos produtos. É importante salientar, ainda, que posto é uma atividade diferenciada. Em qualquer outro ramo do comércio, o imóvel, quando desocupado, pode ser utilizado para outros fins. Os postos, por sua vez, deixam riscos quando desativados, por exemplo, tanques enterrados com resíduos de combustíveis explosivos, finaliza Torquato.
Também se manifestaram favoravelmente os vereadores os vereadores Serginho do Posto (PPS), Angelo Batista (PP) e André Passos (PT).
Segundo Torquato, vários estudos e aspectos foram analisados para a apresentação da proposta sobre o distanciamento entre os estabelecimentos comerciais do setor. O aumento do número de postos gera a multiplicação de tanques, equipamentos, depósitos e, conseqüentemente, o risco ambiental, diz o parlamentar.
O armazenamento e o manuseio de combustíveis estão sujeitos a falhas de equipamentos e de operação, que, além dos riscos de incêndio e explosão, podem provocar desastre ecológico, afirma, ainda, Torquato, complementando que, os vazamentos demoram a ser detectados porque os tanques estão enterrados e podem alcançar os lençóis freáticos. Por esse motivo, muitas cidades estão restringindo a instalação de novos postos, aumentando a distância mínima entre eles, argumentou o vereador ao defender o projeto na tribuna.
O que vemos e sentimos hoje é que a média de venda por posto diminuiu consideravelmente. Este fato acarreta pouco recurso para se investir em troca de tanques, equipamentos e, com isso, pode gerar riscos, acrescentou o parlamentar.
Segurança
Segundo o vereador, tributação e fiscalização teriam maior eficácia com o cumprimento da proposta. O aumento de postos na cidade e região metropolitana dificulta a fiscalização, o que acarreta na perda de arrecadação e qualidade dos produtos. É importante salientar, ainda, que posto é uma atividade diferenciada. Em qualquer outro ramo do comércio, o imóvel, quando desocupado, pode ser utilizado para outros fins. Os postos, por sua vez, deixam riscos quando desativados, por exemplo, tanques enterrados com resíduos de combustíveis explosivos, finaliza Torquato.
Também se manifestaram favoravelmente os vereadores os vereadores Serginho do Posto (PPS), Angelo Batista (PP) e André Passos (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba