Nota da Câmara I
Nesta terça-feira (10), durante a sessão plenária, dirigindo-se a todos os vereadores e à sociedade, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), classificou como “inaceitável” e “criminoso” o uso indevido do e-mail institucional do Legislativo para ataques racistas aos vereadores da capital do Paraná. “Deixo a minha solidariedade ao vereador Renato, ao vereador Herivelto e à vereadora Carol Dartora pelo conteúdo do e-mail. Esta Casa fará de tudo para apurar os fatos e já estamos tomando providências”, garantiu Kuzma.

Nota da Câmara II
O presidente da CMC informou ter recebido manifestação do vereador Renato Freitas denunciando o recebimento do e-mail e outra, de Sidnei Toaldo, negando com veemência a autoria da mensagem e prometendo lavrar Boletim de Ocorrência do ocorrido. “A CMC disponibilizará todas as informações necessárias às autoridades para a apuração do ocorrido, com o fim de proteger a segurança de dados de todos os usuários desta Casa”, asseverou Tico Kuzma.

Nota da Câmara III
"A Câmara Municipal de Curitiba, em virtude do comunicado recebido pelo Gabinete da Presidência, formalizado pelo Vereador Renato Freitas, em que consta que o mesmo recebeu e-mail, supostamente enviado pelo Vereador Sidnei Toaldo, com palavras injuriosas e desabonatórias, vem, preliminarmente, manifestar a indignação quanto ao teor do manifesto. Cumpre esclarecer que o Vereador Sidnei Toaldo, também em manifesto dirigido à Presidência, nega com veemência a autoria e o envio do referido e-mail e esclarece que está formalizando Boletim de Ocorrência para apuração do ocorrido e penalização dos autores. Finalmente, destaco que bem serão disponibilizadas todas as informações necessárias às autoridades para apuração do ocorrido e com o fim de proteger a segurança de dados de todos os usuários desta Casa".

Construção civil *
Solicitação de anexação de documento com comparativo de preços unitários para agregados minerais, naturais e reciclados (045.00052.2022). Apresentado pelo vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), o documento pretende dar continuidade à tramitação do projeto de lei (005.00231.2021), que visa ao incentivo do uso de resíduos sólidos da construção civil e de demolições em obras do serviço público.

Prevenção a enchentes*
Solicitação de anexação de vídeo que demonstra a situação de enchente na rua Camões (045.00053.2022). O vídeo visa dar continuidade ao processo de obras de prevenção a enchentes apresentado pela vereadora Maria Letícia (PV) (062.00310.2022).

Conscientização à vacinação*
Pelo prosseguimento da tramitação do projeto de lei (005.00302.2021), que dispõe sobre instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre a Importância da Vacinação, o vereador Marcos Vieira (PDT) solicita anexação de parecer favorável à continuidade de tramitação do projeto (045.00054.2022).

Arquivamento de mensagem*
O prefeito Rafael Greca de Macedo solicitou a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que tratava sobre a permuta de terreno com Júlio Cesar de Oliveira e Jaqueline Aparecida de Oliveira Liss (005.00265.2021). O local chegou a ser visitado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, em março passado.

Licenciamento de obras*
Um substitutivo geral (031.00033.2022), apresentado pelo vereador Leonidas Dias (Solidariedade), altera o teor do projeto de lei que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, licenciamento, execução, manutenção e conservação de obras no município (005.00267.2021). Do teor original, ele faz a apresentação de nova redação no conteúdo dos artigos, incisos e parágrafos do projeto, conforme apontamentos da CCJ.

Terceira idade*
Pela continuidade da tramitação do projeto de lei (005.00010.2022), que dispõe sobre o programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade, o vereador Marcos Vieira (PDT) solicita anexação de solicitação para que o projeto tenha prosseguimento de análise na CCJ e posteriormente tramitação em plenário (045.00055.2022).

Comunicação aumentativa*
Solicitação de anexação de documento do vereador Marcos Vieira (PDT) pedindo a regular tramitação de projeto (005.00167.2021). O documento visa dar regular continuidade ao projeto de lei que trata da Linguagem Simples e Comunicação Aumentativa e Alternativa na CCJ e em plenário (045.00056.2022).

Transporte e imóveis*
O vereador Dalton Borba (PDT) protocolou dois requerimentos que fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O parlamentar indaga sobre os repasses orçamentários para o transporte público municipal (062.00313.2022); e sobre o número e a localização dos imóveis ociosos de propriedade do município (062.00314.2022).

Ambientalis Engenharia*
Pedido de informações sobre a empresa Ambientalis Engenharia LTDA e sobre os serviços prestados ao município é o tema da solicitação do vereador Marcos Vieira (PDT) à Prefeitura de Curitiba (062.00315.2022).

Academias e 156*
Ambos os requerimentos do vereador Nori Seto (PP) solicitam informações à Prefeitura de Curitiba. O primeiro, sobre a manutenção das academias ao ar livre e parquinhos localizados em praças e parques do município (062.00316.2022). O segundo questiona o número de registros de reivindicações e reclamações do projeto Geladeira Solidária realizado através do Sistema 156 da prefeitura (062.00317.2022).

Cohab Curitiba*
Dois requerimentos do vereador Salles do Fazendinha (DC) tratam de questões de regularização de áreas pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). O primeiro solicita informações quanto ao Morro da Esperança, no bairro CIC, onde atualmente residem 150 famílias (062.00318.2022), e o segundo, sobre 120 moradias na Vila Rigoni, no bairro Fazendinha (062.00319.2022).

Patrimônio histórico*
Informações sobre o patrimônio histórico do Município e sua preservação é o tema de pedido do vereador Dalton Borba (PDT) à Prefeitura de Curitiba (062.00320.2022).

Frota de ônibus*
O vereador Dalton Borba (PDT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba acerca da frota de ônibus e do sistema de transporte público municipal (062.00321.2022).

Frente parlamentar*
Protocolado pedido de ingresso (414.00013.2022) do vereador Nori Seto (PP) como membro da Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo no Município de Curitiba (422.00001.2021).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

Revisão: Vanusa Paiva