O presidente da Câmara Municipal, vereador João Cláudio Derosso, quer possibilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência visual a apostilas, livros didáticos ou não, periódicos e textos em geral, usualmente escritos pelo sistema convencional, através de sua disponibilização de forma adaptada às suas especiais necessidades, nas bibliotecas da rede municipal de ensino e Faróis do Saber.
Denominada "Programa Informação e Cultura ao Alcance de Todos", a proposta, em análise pelas Comissões da Casa, pretende oferecer as obras impressas pelo sistema braile, com leitura de voz sintetizada, caracteres ampliados na tela do computador e outros meios que garantam aos deficientes visuais o acesso às informações. "Trata-se de uma iniciativa que visa resgatar a cidadania, dando direito à educação e à informação aos que não possuem plenas condições visuais e que, em função disso, permanecem alheios a programas de ensino e a simples informação sobre o dia-a-dia", explica o parlamentar.
O projeto estabelece que, nas escolas integrantes da rede municipal de ensino, o programa visará garantir aos educandos cegos ou de baixa visão acesso às informações e publicações necessárias ao seu nível de ensino. Derosso pretende que nas bibliotecas instaladas nos Faróis do Saber ou outras pertencentes ao município, o programa garanta o acesso das pessoas portadoras de cegueira ou com baixa visão à maior gama possível de informações.
Na justificativa, o vereador destaca que "é considerado cego aquele que apresenta desde ausência total de visão até a perda da percepção luminosa. Sua aprendizagem se dará através da integração dos sentidos remanescentes preservados. Terá como principal meio de leitura e escrita o sistema braile. Deverá, no entanto, ser incentivado a usar seu resíduo visual nas atividades de vida diária sempre que possível".
Fica definido como portador de baixa visão aquele que apresenta desde a capacidade de perceber luminosidade até o grau em que a deficiência visual interfira ou limite seu desempenho. Sua aprendizagem se dará através dos meios visuais, mesmo que sejam necessários recursos especiais.