Com 26 votos favoráveis, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a homenagem póstuma a Rachel Maria Lobo Oliveira Genofre. O nome da menina, assassinada em 2008, quando tinha nove anos de idade, irá identificar um bem público na capital do Paraná (009.00040.2019). O local será decidido em diálogo com a Prefeitura de Curitiba, pois a proposição não determina o logradouro.

O crime contra Rachel Genofre só foi elucidado onze anos depois, graças ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, que identificou o acusado detido em São Paulo, preso por estupros e outros crimes. O projeto de lei é resultado de um pedido da mãe de Rachel, Maria Cristina Lobo Oliveira, que no dia 5 de novembro de 2019 esteve na CMC, com mais integrantes da Frente Feminista de Curitiba e Região Metropolitana (leia mais).

Doze vereadores assinam o projeto de lei que será votado na Câmara: Maria Manfron (PP), responsável pelo protocolo, Bruno Pessuti (Pode), Dona Lourdes (PSB), Ezequias Barros (PMB), Fabiane Rosa (PSD), Geovane Fernandes (Patriota), Julieta Reis (DEM), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB) e Serginho do Posto (DEM). O debate em plenário ocorreu na véspera, na votação em primeiro turno (confira aqui).

Segundos turnos
Outros três projetos de lei foram ratificados nesta quarta pelos vereadores, também em votações de segundo turno. A declaração de utilidade pública ao Instituto de Promoção do Paradesporto, solicitada por Paulo Rink (PL), recebeu 29 votos favoráveis (014.00058.2019). A alienação de uma área de 210 m², situada na rua Alberto Panek, no Orleans, a favor de Mario Renato Mota Thomaz (005.00141.2020), teve 25 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. E, completando a relação, venda identificada, dentro da planta Vila da Paciência, na rua Gênesis, no bairro Santa Cândida (005.00143.2020), a Edino José de Campos, recebeu 25 votos favoráveis e 2 abstenções. O lote tem 89,63 m² e foi avaliado em R$ 52 mil.

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).