Obras, saúde e segurança representam 58% das indicações propostas na consulta pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto que estima R$ 9,7 bilhões líquidos, em receitas e despesas, para 2023. Os resultados foram apresentados pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa, Serginho do Posto (União), em audiência pública durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º). A atividade encerrou a fase de discussão da mensagem do Executivo, que deverá ser aprovada pelos vereadores até 30 de junho (013.00006.2022).

Equivalentes a 23,9% das 710 indicações apresentadas na consulta pública, as obras tiveram demandas principalmente para as áreas de implantação e revitalização de asfalto, drenagem, iluminação e calçadas. Segurança, que reuniu 20,1% das sugestões, teve em seu “top 5” demandas relacionadas à Guarda Municipal de Curitiba, para a ampliação das rondas, do efetivo e dos módulos na cidade, seguidas pela prevenção ao uso de drogas e ações de videomonitoramento.

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Na saúde, terceiro item com mais indicações (14,4%), lideraram pedidos para a melhoria dos serviços, de uma maneira em geral, a contratação de mais profissionais para o atendimento à população e o aumento das consultas ofertadas. Também se destacaram demandas referentes à implantação de equipamentos públicos e aos atendimentos odontológicos.

A consulta pública da CMC foi realizada entre os dias 13 e 24 de maio, com a participação pela internet e em urnas localizadas nas administrações regionais e entradas do Legislativo. Como cada cidadão pôde apresentar três áreas prioritárias, as 284 participações resultaram em 710 indicações.

Em relação aos canais de contato, Serginho do Posto apontou que 59,9% das sugestões foram depositadas nas urnas físicas. O site institucional recebeu 33,1% das manifestações e as redes sociais da Casa, 7%. Quanto à participação por regionais, Bairro Novo, Cajuru e Boa Vista lideraram o engajamento.

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Fala Curitiba
Os resultados da consulta pública do Executivo à LDO, realizada entre os dias 1º e 31 de março, foram apresentados pela diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Adriane Cristina dos Santos. Segundo ela, o projeto foi construído com base nas prioridades elencadas pelos 7.251 participantes da última edição do Fala Curitiba, que ressaltaram em 34.224 indicações as áreas de assistência social, obras públicas, segurança, meio ambiente, saúde e educação.

Cada cidadão pôde elencar 5 prioridades, entre os 59 subitens, para cada uma das 10 regionais. “Desde 2017 a gente vem evoluindo o formato, buscando chegar o mais próximo possível da população”, disse Adriane. Neste ano, frisou ela, a inovação ficou por conta do Fala Móvel, que percorreu diferentes pontos da cidade para chegar até a população, e de uma maior interação com os conselhos municipais.

A consulta pública para a composição orçamentária, apontou a diretora, é uma exigência do Estatuto da Cidade e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No debate com os vereadores, Adriane disse que a segunda etapa do Fala Curitiba subsidiará o detalhamento, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de quais equipamentos públicos da saúde e da educação, por exemplo, passarão por reformas em 2023.

A promotora de Justiça Aline Bilek Bahr, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), acompanhou a audiência pública. Da Secretaria de Finanças, acompanharam também a superintendente executiva da pasta, Daniele Regina dos Santos, e o diretor do Departamento de Orçamento, Carlos Eduardo Kukolj.

A consulta e a audiência pública foram conduzidas pela Comissão de Economia da CMC. Presidido por Serginho do Posto (União), o colegiado também reúne Indiara Barbosa (Novo), vice, Flávia Francischini (União), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT). 

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.

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Os dados da consulta pública foram apresentados por Serginho do Posto. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)