A Câmara Municipal encerrou, nesta quinta-feira (25), o ciclo de quatro oficinas temáticas para debater o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Curitiba (005.00047.2015), instrumento que vai definir o planejamento da cidade nos próximos dez anos. O tema que recebeu mais sugestões foi o zoneamento, mecanismo que divide o espaço urbano em áreas específicas, ou de uso misto, e regula os tipos de contrução que cada espaço pode receber. A estratégia de zoneamento pode induzir o desenvolvimento de um bairro ou proteger uma área ambiental, por exemplo (veja aqui o mapa com as diretrizes para o zoneamento).

As oficinas foram promovidas pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, que em 2014 realizou oito audiências públicas temáticas para fomentar discussões sobre o planejamento de Curitiba. O colegiado era presidido pelo vereador Jonny Stica (PT), hoje relator da matéria. Todo o material foi sistematizado e enviado ao IPPUC, órgão responsável por finalizar o texto-base do PD. “Foi um processo com ampla participação, tanto por parte da prefeitura como aqui na Câmara, em que todos os interessados puderam se manifestar”, garantiu Stica.

"Recebemos muitas sugestões pertinentes, que serão analisadas e podem ser transformadas em emendas", completou Helio Wirbiski (PPS), atual presidente de Urbanismo. Ele adiantou que a proposta deve ser votada até outubro. O texto já foi aprovado por quatro comissões permanentes e agora está sob análise do colegiado de Acessibilidade. Por fim, seguirá para Urbanismo, último colegiado a estudar a proposta antes de ela ir a plenário. Ao todo, já foram protocoladas oito emendas, de diversos parlamentares, ao texto original proposto.

Também participaram da 4ª Oficina Temática do Plano Diretor os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Bruno Pessuti (PSC).

Reivindicações
Representando a Associação Comercial do Paraná, Ivo Petris criticou a ideia de adensar os eixos de transporte urbano, conforme prevê o PD, e alertou para o risco de “sobrecarregar um sistema já saturado”. Ele sugeriu o desenvolvimento dos bairros, para reduzir os deslocamentos ao centro. Outra proposta de Petris é o desenvolvimento dos bairros no entorno da região central. “São bairros que diminuíram de tamanho nos últimos anos, por várias razões, que podem ter uso misto e estão num raio de cinco quilômetros do centro, o que possibilita o uso da bicicleta”, emendou.

Mariana Auler, da Frente Mobiliza pelo Plano Diretor Participativo, questionou o caráter generalista do PD que, em sua opinião, deveria ser “auto-aplicável”. A advogada também indicou mudanças no texto, para que haja mais controle social dos instrumentos de política urbana previstos, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Potencial Construtivo. Apesar das críticas,  Mariana reconheceu avanços na proposta do PD, como nos mecanismos de IPTU progressivo no tempo e nos Setores Especiais de Habitação de Interesse Social (SEHIS).

Os participantes também comentaram sobre possíveis mudanças no zoneamento em diferentes pontos da cidade, nos bairros Boqueirão, Hauer, Xaxim e no entorno dos parques municipais.

Representando a Câmara Regional do Boqueirão, Carlos Dias e Eder de Souza falaram sobre a necessidade de descentralizar serviços públicos para os bairros e propiciar áreas de uso misto no bairro. “Temos barracões industrias que ficam sem uso aos finais de semana, e a região fica deserta. Poderia haver um incentivo para que estas empresas fossem para a Cidade Industrial”, completou Souza.

Outras contribuições da sociedade foram o uso de prédios abandonados para receberem “creches para idosos”; zoneamento que favoreça vocação turística de parques como o Barigui; e expansão do zoneamento da região central para o entorno, de forma que os estacionamentos possam construir “mezanino”.

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