População pode sugerir emendas ao orçamento
A população tem até a próxima segunda-feira (21) para apresentar sugestões ao projeto do orçamento que estima a receita e fixa despesa da cidade para o ano que vem. Até aquela data as propostas podem ser colocadas nas urnas instaladas nas administrações regionais do Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru, Boa Vista, Santa Felicidade, Matriz, Pinheirinho, Portão e CIC e na Câmara de Curitiba. Para terça-feira (22), o presidente da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Luis Ernesto (PSDB), vai dirigir audiência pública e debate sobre o assunto. A sessão será das 14h às 16h, no auditório do Anexo II do Legislativo.
O parlamentar adianta que na terça-feira haverá exposição e discussão do projeto de orçamento. Os vereadores poderão apresentar suas emendas entre os dias 28 e 30. Depois disso, o documento retorna para apreciação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde receberá parecer favorável ou não às sugestões da comunidade e parlamentares. A votação do projeto deve acontecer antes do final do período legislativo.
Segundo Luis Ernesto, a convocação de consulta pública, debate e audiência pública atende determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades.
O parlamentar adianta que na terça-feira haverá exposição e discussão do projeto de orçamento. Os vereadores poderão apresentar suas emendas entre os dias 28 e 30. Depois disso, o documento retorna para apreciação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde receberá parecer favorável ou não às sugestões da comunidade e parlamentares. A votação do projeto deve acontecer antes do final do período legislativo.
Segundo Luis Ernesto, a convocação de consulta pública, debate e audiência pública atende determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba