População pode participar de audiência pública da LOA
A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2013 será debatida pelos vereadores junto à população, na próxima terça-feira (6), em audiência pública. A atividade ocorre no plenário da Câmara Municipal de Curitiba, durante a sessão plenária, com início às 9h, e também será analisada a proposta de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no primeiro semestre. A previsão orçamentária para a cidade no próximo ano é de R$ 5,98 bilhões.
A fase de discussão já compreendeu a consulta pública, realizada entre 22 e 29 de outubro. A audiência vai ocupar o horário da sessão reservado à Ordem do Dia, ao Grande Expediente e às Explicações Pessoais, após a leitura do Pequeno Expediente. Na quarta (7), já começa o prazo de apresentação de emendas ao projeto referente às alterações na LDO.
As sugestões dos parlamentares precisam ser admitidas pela Comissão de Economia para seguirem, junto à matéria, para os dois turnos de votação. A proposta precisa ser aprovada em plenário antes da LOA, que tem até o encerramento da sessão legislativa, em 20 de dezembro, para ser enviada à sanção do prefeito.
A fase de discussão já compreendeu a consulta pública, realizada entre 22 e 29 de outubro. A audiência vai ocupar o horário da sessão reservado à Ordem do Dia, ao Grande Expediente e às Explicações Pessoais, após a leitura do Pequeno Expediente. Na quarta (7), já começa o prazo de apresentação de emendas ao projeto referente às alterações na LDO.
As sugestões dos parlamentares precisam ser admitidas pela Comissão de Economia para seguirem, junto à matéria, para os dois turnos de votação. A proposta precisa ser aprovada em plenário antes da LOA, que tem até o encerramento da sessão legislativa, em 20 de dezembro, para ser enviada à sanção do prefeito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba