População faz sugestões em audiência da LOA 2010
Novas sugestões de alguns segmentos da população foram apresentadas na audiência pública que a Câmara de Curitiba realizou na manhã desta terça-feira (3), dentro da fase de discussão das leis orçamentárias, uma delas a do Orçamento 2010, estimado em R$ 4,056 bilhões.
As questões relativas aos jovens e aos idosos estão entre as principais. Partiu de associações de moradores e entidades solicitação para atenção diferenciada à terceira idade, com maior aporte financeiro às entidades que atendem esta faixa e capacitação em gerontologia para profissionais que atenderão o Hospital do Idoso.
Projeto de política pública específica ao jovem foi outro dos pedidos, focalizando capacitação e habilitação à sua inserção na parcela ativa da sociedade. As entidades consideram que os orçamentos atuais projetam programas dispersos.
Também foi discutida a alteração no conceito de cobrança das taxas de iluminação e uso do solo, revisão no IPTU progressivo para evitar especulações, especialmente em relação aos programas habitacionais, e possibilidade de ampliação das cotas legislativas para oferecer um atendimento melhor dos vereadores às reivindicações de suas bases.
Leis
A audiência desta terça-feira, conduzida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa, foi a última etapa do Legislativo, dentro da fase de discussão do Orçamento 2010, para manifestação pública. A partir de agora, as sugestões serão transformadas em emendas ao projeto enviado pela prefeitura.
O consultor econômico e financeiro da Casa, Washington Moreno, fez nova explanação técnica sobre os projetos em análise que se interrelacionam (alteração de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento 2010 e o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013). Uma das alterações feitas na LDO, segundo Moreno, já vai contemplar metas para o ano que vem, direcionadas à criança e ao adolescente.
É importante ressaltar que esses instrumentos explicados por Moreno fazem parte na nova visão pública sobre a gestão orçamentária participativa, instituída, entre outros mecanismos, pelo Estatuto da Cidade e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Metas
O Plano Plurianual 2010-2013 está assentado em cinco eixos estratégicos, que vão possibilitar ao orçamento do próximo ano aplicação garantida nos setores básicos e na modernização do transporte coletivo com ampliação de terminais, remodelação da avenida Marechal Floriano Peixoto, continuação das obras da Linha Verde até o trevo do Atuba, implantação do metrô, abertura de um cenário de oportunidades para a Copa 2014, além de mais capacitação profissional e empreendedorismo. É o PPA que permite a aferição dos resultados pelo Tribunal de Contas do Paraná das metas propostas pelo prefeito e sua equipe.
Trâmite
A comissão de Economia fez um cronograma para a tramitação das leis orçamentárias, que vão, a partir desta audiência, receber novos pareceres. Após, os projetos serão encaminhados à ordem do dia, para, em três sessões, receberem emendas parlamentares. Para o exercício de 2010, as emendas terão que apresentar dotação orçamentária para sua validade. Um parecer final e terminativo, que avaliará as emendas em sua forma constitucional e quanto a erros técnicos, será publicado na sequência, antes de todo o processo ser levado novamente ao plenário para votação até o final do ano.
Além de Paulo Frote, acompanharam a audiência os vereadores João Luiz Cordeiro (João do Suco - PSDB), que secretariou, Sabino Picolo (DEM), Aladim Luciano (PV), Algaci Tulio (PMDB), Aldemir Manfron (PP), Emerson Prado e Felipe Braga Côrtes, ambos do PSDB, e a vereadora Professora Josete (PT).
As questões relativas aos jovens e aos idosos estão entre as principais. Partiu de associações de moradores e entidades solicitação para atenção diferenciada à terceira idade, com maior aporte financeiro às entidades que atendem esta faixa e capacitação em gerontologia para profissionais que atenderão o Hospital do Idoso.
Projeto de política pública específica ao jovem foi outro dos pedidos, focalizando capacitação e habilitação à sua inserção na parcela ativa da sociedade. As entidades consideram que os orçamentos atuais projetam programas dispersos.
Também foi discutida a alteração no conceito de cobrança das taxas de iluminação e uso do solo, revisão no IPTU progressivo para evitar especulações, especialmente em relação aos programas habitacionais, e possibilidade de ampliação das cotas legislativas para oferecer um atendimento melhor dos vereadores às reivindicações de suas bases.
Leis
A audiência desta terça-feira, conduzida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa, foi a última etapa do Legislativo, dentro da fase de discussão do Orçamento 2010, para manifestação pública. A partir de agora, as sugestões serão transformadas em emendas ao projeto enviado pela prefeitura.
O consultor econômico e financeiro da Casa, Washington Moreno, fez nova explanação técnica sobre os projetos em análise que se interrelacionam (alteração de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento 2010 e o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013). Uma das alterações feitas na LDO, segundo Moreno, já vai contemplar metas para o ano que vem, direcionadas à criança e ao adolescente.
É importante ressaltar que esses instrumentos explicados por Moreno fazem parte na nova visão pública sobre a gestão orçamentária participativa, instituída, entre outros mecanismos, pelo Estatuto da Cidade e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Metas
O Plano Plurianual 2010-2013 está assentado em cinco eixos estratégicos, que vão possibilitar ao orçamento do próximo ano aplicação garantida nos setores básicos e na modernização do transporte coletivo com ampliação de terminais, remodelação da avenida Marechal Floriano Peixoto, continuação das obras da Linha Verde até o trevo do Atuba, implantação do metrô, abertura de um cenário de oportunidades para a Copa 2014, além de mais capacitação profissional e empreendedorismo. É o PPA que permite a aferição dos resultados pelo Tribunal de Contas do Paraná das metas propostas pelo prefeito e sua equipe.
Trâmite
A comissão de Economia fez um cronograma para a tramitação das leis orçamentárias, que vão, a partir desta audiência, receber novos pareceres. Após, os projetos serão encaminhados à ordem do dia, para, em três sessões, receberem emendas parlamentares. Para o exercício de 2010, as emendas terão que apresentar dotação orçamentária para sua validade. Um parecer final e terminativo, que avaliará as emendas em sua forma constitucional e quanto a erros técnicos, será publicado na sequência, antes de todo o processo ser levado novamente ao plenário para votação até o final do ano.
Além de Paulo Frote, acompanharam a audiência os vereadores João Luiz Cordeiro (João do Suco - PSDB), que secretariou, Sabino Picolo (DEM), Aladim Luciano (PV), Algaci Tulio (PMDB), Aldemir Manfron (PP), Emerson Prado e Felipe Braga Côrtes, ambos do PSDB, e a vereadora Professora Josete (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba