De janeiro a dezembro de 2022, apesar das restrições impostas pelas eleições gerais, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou 29 audiências públicas. Somadas ao recorde obtido no ano anterior, a atual legislatura acumula, em apenas dois anos, 75 audiências abertas à participação da população da capital do Paraná. No ano passado, foram realizadas, em média, duas reuniões para discutir temas de interesse público com a sociedade civil por mês. Todos os debates foram transmitidos ao vivo pela internet, no canal da CMC no YouTube.

O ano das audiências públicas começou no dia 17 de fevereiro, quando a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública reuniu moradores, polícias, produtores de eventos e empresários para debater sobre como reduzir as ocorrências por perturbação de sossego em Curitiba (401.00001.2022). Coordenando os trabalhos, o Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu propostas para regulamentação do consumo de bebidas nas vias públicas e do uso das calçadas por bares e restaurantes (leia mais).

Ao longo do ano, Tico Kuzma (Pros) trouxe para a CMC o debate da segurança nas maternidades de Curitiba e a discussão avançou para a necessidade de biometria neonatal nas instituições de saúde. Noemia Rocha (MDB) chamou prefeitura e igrejas para discutir a imunidade tributária aos templos religiosos alugados e Carol Dartora (PT) conversou com imigrantes e refugiados para endossar o pedido deles por um conselho municipal em Curitiba para auxiliar na acolhida dessa população.

Durante 2022, as audiências públicas na CMC trataram também do autismo, do combate à exploração sexual infantil, da desburocratização do acesso à prática esportiva, da criação do passaporte vacinal, da viabilidade de uma Casa de Acolhimento LGBTQIA+, da autovistoria em condomínios, da flexibilização do horário do comércio em Curitiba e da regulamentação da prática do baloeirismo na cidade, encabeçada por Herivelto Oliveira (Cidadania), que foi uma das atividades com maior audiência online da CMC no ano.

Nas audiências públicas exigidas por lei, das secretarias municipais da Saúde e de Planejamento e Finanças, os relatórios trazidos pela Prefeitura de Curitiba foram otimistas. O ano começou com a constatação de 13,6% de aumento de arrecadação em 2021 e com o avanço da vacinação entre as crianças, avançando para um alerta preventivo à proliferação da dengue e ao aumento da inflação, que se mostraram controlados ao longo de 2022. Na última audiência com o Executivo, os vereadores pediram concursos públicos e questionaram as mudanças na cobrança do IPTU. Semanas depois, a CMC fez sua própria audiência sobre o IPTU, coordenada por Amália Tortato (Novo).

Para consultar a relação completa de audiências públicas, clique aqui.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati*
Supervisão do estágio: Vanusa Paiva