População apresenta sugestões à LOA
A participação popular com sugestões à elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2008 resultou em 425 propostas, colocadas nas urnas instaladas nas administrações regionais da cidade, na Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico da Casa. Seguindo os prazos regimentais, nesta terça-feira (6) será realizada audiência pública, convocada pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Legislativo, vereador Jairo Marcelino (PDT), a partir das 14h, no auditório do Anexo II.
“Esta é a fase de debate do projeto da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa despesas da cidade para o ano financeiro de 2008”, explica, lembrando que a sessão é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade.
Dentre as sugestões apresentadas pela comunidade, constam a instalação de sacolão popular, construção de quadra coberta, colocação de antipó, mais creches, limpeza de córregos, ciclovias, novas unidades de saúde, entre outras propostas.
Prazos
Concluída esta etapa, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas dos vereadores (dias 26, 27 e 28). O projeto, então, retornará à Comissão de Economia da Câmara. De 2 a 8 do mês que vem, é o prazo para apreciação e parecer das emendas. O documento seguirá para votação em plenário a partir do dia 10 de dezembro e será votado em dois turnos.
“Esta é a fase de debate do projeto da Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa despesas da cidade para o ano financeiro de 2008”, explica, lembrando que a sessão é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade.
Dentre as sugestões apresentadas pela comunidade, constam a instalação de sacolão popular, construção de quadra coberta, colocação de antipó, mais creches, limpeza de córregos, ciclovias, novas unidades de saúde, entre outras propostas.
Prazos
Concluída esta etapa, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas dos vereadores (dias 26, 27 e 28). O projeto, então, retornará à Comissão de Economia da Câmara. De 2 a 8 do mês que vem, é o prazo para apreciação e parecer das emendas. O documento seguirá para votação em plenário a partir do dia 10 de dezembro e será votado em dois turnos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba