Com votação unânime, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei para a criação de um polo gastronômico na rua São Francisco avançou dentro da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Depois do aval da Comissão de Constituição de Justiça, hoje foi a vez da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência emitir parecer favorável à tramitação da proposta na CMC.

Sob a presidência de Pier Petruzziello (PP), o parecer positivo ao Polo da Rua São Francisco, elaborado por Alexandre Leprevost (União), foi referendado por Petruzziello, Marcos Vieira (PDT) e Toninho da Farmácia (PSD). A iniciativa é da vereadora Maria Leticia (PV) e ainda precisa passar pelas comissões de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa da Cidadania e de Serviço Público antes de ir à votação em plenário.

O projeto de lei pede que o polo compreenda o trecho da rua São Francisco entre as vias Presidente Faria e Barão do Serro Azul (005.00047.2024 e 031.00036.2024). Previstos no Plano Diretor de Curitiba, os polos podem receber incentivos por meio da flexibilização de projetos de caráter provisório, além de terem atenção especial em ações de qualificação de empreendedores e ampliação do acesso ao transporte coletivo.

Curitiba já possui nove leis municipais tratando da delimitação de polos gastronômicos na cidade. São eles o do Jardim das Américas (16.369/2024), Itupava (15.010/2016), Alto Juvevê (15.098/2017), Salgado Filho (15.099/2017), Santa Felicidade (15.123/2017), Água Verde (15.168/2017), Região Norte (15.202/2018), Prudente de Moraes (15.428/2019) e Petit Batel (15.780/2020).