Com o tema “Quebrando o silêncio: pensando políticas públicas para prevenir e combater atos de violência contra crianças e adolescentes”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, na próxima segunda-feira (24), às 15h30, uma audiência pública. O debate será transmitido pelas redes sociais do Legislativo e contará com a participação do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha. 

O evento é uma iniciativa conjunta dos gabinetes parlamentares de Nori Seto (PP) e de Sargento Tânia Guerreiro (PSL). A audiência pública foi motivada pelo recente caso do menino Henry Borel, que faleceu em 8 de março vítima de “terríveis agressões contra ele praticadas pelo padrasto”. O crime, apontam os vereadores, “consternou o Brasil e prestou-se a desvelar, sobretudo, um grave problema: o das agressões invisíveis, que não são percebidas nem sequer pelos mais próximos, como os pais, a exemplo do que ocorrera a Henry, cuja dor e aflição passaram despercebidas pelo genitor”. 

Na justificativa do requerimento que pede a realização do debate (407.00020.2021) – aprovado em plenário nesta quarta-feira (19) – relatório do Comitê Protetivo do Conselho de Supervisão e Coordenadoria da Infância e Juventude (CONSIJ/CIJ), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), aponta que, entre 1º de janeiro e 23 de março deste ano, foram registradas 2.773 ocorrências de violência infantil no estado. “Ao todo, 2.977 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Entre as maiores vítimas estão as faixas etárias de bebês menores de 1 ano (220 casos), adolescentes com 14 anos (251), 15 anos (331), 16 anos (342) e 17 anos (378), segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP)”, diz o documento. 

“Os dados levantados pelo comitê mostram, também, os crimes mais praticados entre 1° de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2021. A lesão corporal foi a mais registrada, durante o período (3.997), seguida de ameaça (3.931) e estupro de vulnerável (3.829). O levantamento aponta que, em 99% dos casos, os crimes aconteceram dentro de casa e foram praticados por pessoas próximas às vítimas. Os crimes sexuais aparecem de quatro formas, no ranking dos mais registrados no período: estupro de vulnerável (3.829), importunação sexual (469), estupro ou atentado violento ao pudor (375) e assédio sexual (211)”, completa o relatório. 

O levantamento revela ainda que, em 2020, Curitiba liderou o número de registro de crimes contra crianças e adolescentes (3.645), seguida de Londrina (1.051), Ponta Grossa (902), Cascavel (732), Foz do Iguaçu (730) e Maringá (587). “Salta à vista que, nesses tempos de pandemia, houve um incremento dos atos de violência contra o público infanto-juvenil e, entre as maiores vítimas estão os bebês, que representam 7,3% dos 2.773 casos registrados neste ano”, alertam os vereadores. 

Segundo Nori Seto, para debater esses números e propor políticas públicas serão reunidos “diversos especialistas, autoridades no assunto e [representantes da] sociedade civil, para discutirmos questões relacionadas ao combate à violência infantil, não só a sexual, mas os diversos tipos de violência as quais as crianças e adolescentes são vítimas”. Além da participação do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, também está confirmada a presença de Casé Fortes, promotor da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Prevenção e Combate aos Crimes Ligados à Pedofilia, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Para a audiência pública, também foram convidados a médica e coordenadora do Programa Dedica dos Amigos do HC (Hospital das Clínicas), Luci Pfeiffer; o ex-delegado do Nuciber (Núcleo de Combate aos Cibercrimes), Demétrius Oliveira; a delegada-titular do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), Ellen Victer; o presidente da FAS (Fundação de Ação Social), Fabiano Vilaruel; e a própria vereadora Sargento Tânia Guerreiro, que é autora de quatro manuais sobre como prevenir o abuso sexual. 

O debate será transmitidos pelas redes sociais do Legislativo –  YouTube, Facebook e Twitter – na segunda, dia 24 de maio, a partir de 15h30. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.