Política de energias renováveis em Curitiba será votada na segunda
Obter energia solar a partir de painéis fotovoltaicos na fachada de prédios públicos e aproveitar quedas dágua em parques para micro geração elétrica. Colocar pontos para energia eólica por Curitiba “sem comprometer o orçamento público”. É o que a prefeitura quer ao regulamentar essas atividades, abrindo a possibilidade de parceiros privados somarem-se a essas iniciativas. A proposta será debatida nesta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Protocolado no fim de 2017 no Legislativo, o projeto (005.00376.2017) permite a concessão de bens públicos para a geração de energias renováveis, como a solar, a eólica, a hidráulica e a de biomassa. “Para concretizar soluções em energias renováveis, geração distribuída e eficiência energética, sem comprometer o orçamento, o Município necessita identificar parceiros e viabilizar recursos”, justifica a prefeitura.
Também serão votados em primeiro turno pela CMC mais dois projetos de lei. Uma proposição obriga as escolas municipais a divulgarem as vagas disponíveis em murais e no portal da transparência da prefeitura (005.00085.2017). A outra inclui no calendário oficial de Curitiba a Semana da Alimentação Consciente, que começaria anualmente em 28 de setembro, Dia Mundial do Direito de Acesso ao Saber, e se encerrar em 1º de outubro, Dia Mundial do Vegetarianismo (005.00338.2017). Professora Josete (PT) e Goura (PDT), respectivamente, são os autores dessas iniciativas.
Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira.
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais).
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