Política antibullying será votada na Câmara

por Assessoria Comunicação publicado 08/10/2010 17h35, última modificação 01/07/2021 08h06
A Câmara Municipal deve discutir e votar, na próxima quarta-feira (13), projeto de lei que pretende instituir a política antibullying nas escolas municipais e particulares da cidade. O projeto é dos vereadores Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Casa, e Pedro Paulo (PT). O texto da proposta descreve como buyilling qualquer prática repetitiva e intencional de violência física ou psicológica com o objetivo de intimidar, isolar ou humilhar uma pessoa ou um grupo.
O propósito é reduzir a prática da violência dentro e fora das escolas e melhorar o desempenho escolar. Os vereadores esperam com isto promover a cidadania e o respeito aos colegas.
A proposta consiste em fazer com que o município promova ações como: disseminar o conhecimento sobre o fenômeno nas instituições de ensino e nos meios de comunicação; identificar concretamente, em cada instituição, a incidência e a natureza desta prática; desenvolver planos locais para a prevenção e o combate a esta prática e capacitar os professores e equipes pedagógicas para este trabalho.
O projeto também prevê que a instituição de ensino oriente agressores e seus familiares para conscientizá-los a respeito das consequências de seus atos. No entanto, o texto orienta para que sejam evitadas as punições. Ao invés disso, prioriza alternativas como o que chama de “círculos restaurativos”, a fim de promover a efetiva restauração dos agressores e uma mudança efetiva de comportamento.
Bullying
Existem inúmeras formas de buyilling que podem ser detectadas nas escolas. As mais conhecidas são as ameaças e agressões físicas ou verbais. Mas também são assim consideradas atribuições de apelidos constrangedores e humilhantes, comentários intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais e religiosas. O projeto lembra também de atitudes como o isolamento proposital de um colega pela intriga e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra ele. O cyberbullying – a prática do bullying em computadores, celulares e assemelhados - também deverá ser combatida nas escolas, caso a proposta seja aprovada.
Autoria declarada
Outro projeto que também deve ser votado na quarta-feira é o que dispõe sobre a inclusão dos nomes dos autores dos projetos de lei na edição ou publicação das leis municipais. As legislações de autoria dos vereadores hoje são publicadas no Diário Oficial e na internet sem que eles sejam citados como os idealizadores dos projetos que as originaram. A proposta é do vereador Caíque Ferrante (PRP).
As votações acontecem pela manhã, a partir das 9h.