Para enfrentar o aumento dos casos de dengue em Curitiba, o vereador Nori Seto (PP) propõe aumentar o poder dos agentes de combate a endemias na capital do Paraná. Hoje, quando a Prefeitura de Curitiba constata que um imóvel particular tem focos do mosquito Aedes aegypti, precisa notificar o proprietário e, se ele não solucionar o problema em cinco dias úteis, é que o Executivo pode adentrar o local e eliminar a ameaça à saúde pública. O parlamentar quer reduzir o prazo do ultimato para 48 horas.

“O prazo de cinco dias úteis é demasiado longo, pois corresponde a metade do ciclo de vida do mosquito transmissor da dengue. 48 horas são mais que suficientes para que o proprietário do imóvel com potencial local de dengue, que é uma doença que pode ser fatal, adote as providências necessárias para eliminar os focos”, defende o vereador Nori Seto, na justificativa da proposição. O projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta semana, no dia 10 de abril, e se não for objeto de pedido de urgência, tramitará pelas comissões temáticas antes de ser votado em plenário.

Para aumentar o poder da “polícia da dengue” (005.00041.2024), Nori Seto quer alterar o artigo 2º da lei municipal 14.350/2013, que autorizou a entrada dos agentes de combate a endemias em imóveis particulares para reduzir os casos de dengue, modificando o prazo de “cinco dias úteis” para “48 horas”. Há dez anos, a medida foi criada por iniciativa do ex-vereador Geovane Fernandes, em resposta a um aumento no número de casos da doença. Na ocasião, foram criados mecanismos para evitar abuso de autoridade, prevendo que a entrada forçada em imóveis particulares teria somente o objetivo de combater o Aedes aegypti.

Monitoramento dos casos de dengue é preocupação da Câmara de Curitiba

Com 80% mais casos de dengue no território nacional, a Prefeitura de Curitiba está monitorando os casos por meio de um painel eletrônico, que já registrou 2.749 infecções, das quais 1.439 eram casos importados e 1.310 são autóctones, resultado de transmissão local. Em fevereiro deste ano, respondendo a um pedido de informação do vereador Nori Seto, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os agentes de combate a endemias “realizam o bloqueio de transmissão vistoriando todos os imóveis num raio de 300 metros ao redor da pessoa com dengue” (062.00070.2024).

Em resposta a pedido de informações do Professor Euler (MDB), a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) afirmou que, nos últimos 12 meses emitiu 184 notificações por suspeita de dengue em terrenos baldios, das quais 21 resultaram em autos de infração (062.00295.2024). Dirigindo-se a outros questionamentos, feitos por Mauro Ignácio (PSD), a SMU confirmou que, no ano de 2023, das 100 notificações relacionadas à dengue, 5 foram convertidas em autos de infração, resultando em multas que, somadas, atingem o valor de R$ 49 mil (062.00141.2024).