Se depender de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a cidade pode ganhar um reforço no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue e de outras doenças. Na sessão dessa quarta-feira (11), em primeiro turno unânime, os vereadores apoiaram proposta com o objetivo de aumentar o poder de fiscalização da chamada “polícia da dengue” – isto é, dos agentes de combate a endemias.

De autoria do vereador Nori Seto (PP), o projeto quer alterar a redação da lei municipal 14.350/2013, que já autoriza o Executivo a realizar a limpeza forçada dos imóveis com potenciais focos do Aedes. Hoje, no entanto, o proprietário tem o prazo de cinco dias para atender à notificação e solucionar o problema. Já conforme a proposta acatada pela Câmara de Curitiba, o “ultimato” passaria a ser de 48 horas, permitindo aos agentes de endemias o combate mais ágil aos criadouros do mosquito.

A iniciativa foi aprovada por 24 votos, em primeiro turno, e retorna à pauta do plenário, na próxima segunda (16), para a segunda votação (005.00041.2024). “A ideia é apenas reduzir de o prazo de cinco dias para 48 horas”, reforçou Nori Seto. “Esse prazo de cinco dias representa a metade do ciclo de vida do mosquito. Em 10 dias, os ovos podem se transformar em mosquitos, prontos para disseminar o vírus.”

Para o autor, o projeto de lei é “bastante simples, mas uma resposta ao grave desafio sanitário que assola Curitiba, o avanço do mosquito Aedes aegypti”. “A dificuldade para atingir esse objetivo são os imóveis fechados e abandonados, porque, de acordo com pesquisas, 75% dos criadouros dos mosquito são encontrados em domicílios, onde plantas, garrafas, pneus e outros recipientes esquecidos acumulam água”, lembrou.

A doença, pontuou o vereador, pode ser tanto assintomática quanto evoluir para quadros graves, até mesmo com o óbito do paciente. “E o agravamento dessa transmissão é mais um malefício das mudanças climáticas e suas ondas de calor cada vez mais frequentes e duradouras. Nesse ano, o número de caos de casos autóctones, isto é, de contaminação local, superou o número de casos de transmissão importados, que são aqueles ocorridos em outras cidades”, alertou Seto.

De acordo com dados do Painel de Monitoramento da Dengue, atualizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Curitiba já soma, em 2024, 17.715 casos confirmados da doença, 12.658 deles autóctones, com 8 óbitos. No debate do projeto, Professora Josete (PT) também chamou a atenção para as mudanças climáticas. “Nós temos tido um aumento de temperatura significativo, o que propicia a proliferação desse mosquito”, citou a vereadora, apesar de levantar questionamento ao prazo de aplicabilidade da lei.

“Nessa época de calor a tendência, infelizmente, é ser mais úmido, e é onde o mosquito avança, então a gente tem que ter essa preocupação, por exemplo, com o descarte irregular de lixo na nossa cidade”, disse João da 5 Irmãos (MDB). O vereador Sidnei Toaldo (PRD) comentou sobre a dificuldade do trabalho preventivo nos imóveis fechados e nos terrenos baldios. Para Serginho do Posto (PSD), o Poder Executivo poderia estudar um convênio para realizar a limpeza forçada nas propriedades particulares.