Produzido pela Diretoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e inspirado nas pautas da Comissão de Participação Legislativa, o programa Do Povo, Para o Povo, Pelo Povo explora formas de criação de leis a partir da iniciativa popular. Em sua temporada de estreia, intitulada Você pediu, agora é lei!, o CMC Podcasts apresenta a história da primeira lei popular de Curitiba, explora formas de participação da população e destaca a importância da aproximação da cidadania com a esfera legislativa.

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Você pediu, agora é lei: a primeira lei de iniciativa popular de Curitiba (T1E1)

No primeiro episódio da temporada Você pediu, agora é lei!, o CMC Podcasts discute a primeira lei de iniciativa popular em Curitiba, sobre os Conselhos de Políticas Públicas Municipais, detalhando seu desenvolvimento e seu impacto na política local. Para contar essa história, a equipe do CMC Podcasts visita o Centro Acadêmico Sobral Pinto, da PUC-PR, que auxiliou na formulação da lei nº 14.182/2012. No estúdio, a jornalista Pedritta Marihá Garcia entrevista Karoline Strapasson, redatora da sugestão legislativa; Elenice Malzoni, membro do Conselho Municipal da Mulher, da Diversidade Sexual e Étnico-Racial; e Jordão Violin, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-PR. Os convidados discutem o impacto dessa lei e destacam a importância da transparência política e os mecanismos constitucionais que permitem a participação popular na criação de leis.

Para conferir este episódio e aprender mais sobre como a população pode influenciar a criação de leis em Curitiba, assista ao episódio no YouTube.

Você pediu, agora é lei: participação popular na prática (T1E2)

O segundo episódio da temporada Você pediu, agora é lei!, do programa Do Povo, Para o Povo, Pelo Povo, apresenta o projeto de lei de iniciativa da Associação de Moradores da Vila Autódromo para facilitar o acesso aos recursos da Cohab e coloca em pauta as formas de a população participar ativamente da política de Curitiba. Para o debate, a jornalista Pedritta Marihá Garcia recebe Emerson Cervi, cientista político e professor da UFPR; Débora Reis, diretora da Escola do Legislativo da CMC e doutoranda em Planejamento e Governança Pública pela UTFPR; e João Salgado, jornalista e apresentador do programa Primeiro Impacto PR. Os convidados falam sobre mecanismos de participação popular, como o Banco de Ideias Legislativas, e sobre os desafios para aproximar a Câmara da população e aumentar o engajamento cívico na política municipal. Eles ainda deixam sugestões e perguntas aos vereadores da cidade.

Para conhecer as propostas e as soluções discutidas pelos especialistas, assista ao episódio completo aqui.

Você pediu, agora é lei: o papel dos vereadores na iniciativa popular (T1E3)

No episódio final da temporada Você pediu, agora é lei!, o enfoque se volta para as ações dos vereadores para promover a participação popular na política de Curitiba. A jornalista Pedritta Marihá Garcia entrevista Professor Euler (MDB), presidente da Comissão de Participação Legislativa; Tico Kuzma (PSD), vice-presidente da Comissão e líder do governo na CMC; e Marcelo Fachinello (Pode), presidente da Câmara Municipal de Curitiba. Os vereadores debatem as opiniões e as sugestões dos convidados dos episódios anteriores e falam sobre as formas de participação popular, como os plebiscitos, os referendos, as consultas públicas e o Banco de Ideias Legislativas. Eles explicam os caminhos, as etapas e os limites para a implementação de ideias populares pelo Poder Legislativo e o papel dos vereadores nesse processo.

Para acompanhar a discussão sobre o fortalecimento da participação popular na política municipal, assista ao episódio aqui.