A proposta que extingue sete cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Curitiba e cria outros nove está na pauta do plenário da próxima segunda-feira (16). Além deste projeto, que será votado em primeiro turno, a Câmara de Vereadores também deve deliberar sobre outros seis. A sessão plenária começa às 9h, horário regimental, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo: YouTube, Facebook e Twitter.

Apresentada pelo Executivo, a matéria extingue três vagas de engenheiro químico, uma de engenheiro agrônomo e três de técnico de saneamento, com impacto financeiro estimado em R$ 481 mil. Os postos a serem criados são três vagas de engenheiro eletricista e seis de técnico agrícola, para o mesmo período, têm impacto menor, estimado em R$ 457,9 mil (005.00128.2019).

“O valor financeiro correspondente às 9 vagas criadas é inferior ao decorrente do provimento das 7 vagas extintas, considerando-se o valor da remuneração fixa correspondente a cada cargo, o que evidencia que, do contido no projeto de lei, não decorrerá incremento financeiro e orçamentário para as finanças municipais”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca (leia mais).

Ainda no primeiro turno
A proposta que determina a divulgação do consumo de água e de energia elétrica dos órgãos e equipamentos públicos municipais (005.00121.2018) retorna à pauta de segunda após ter sido adiada por três sessões plenárias na última segunda-feira (09). O adiamento foi feito pelo autor da matéria, Professor Silberto (MDB), a pedido do líder do prefeito na CMC, Pier Petruzziello (PTB). Esta foi a segunda vez que a votação em primeiro turno da matéria foi adiada – a primeira ocorreu no dia 4 de março.

Em primeira votação, também serão votados: o projeto que institui no calendário oficial de Curitiba o dia 6 de dezembro como Dia do Neuropsicopedagogo (005.00082.2018), protocolado por Mauro Bobato (Pode); o que indica Hipólito Ary Schier para denominar um logradouro público em Curitiba (009.00022.2019), de Tico Kuzma (Pros); e o que concede a declaração de utilidade pública municipal à Associação Amigos do Pé no Palco (014.00047.2019), de Marcos Vieira (PDT).

Segundo turno
Completam a pauta de votações de segunda, dois projetos que foram aprovados nesta quarta-feira (11) em primeiro turno: a cidadania honorária de Curitiba à professora aposentada Diva Guimarães (006.00027.2019), proposta por Professora Josete (PT); e a denominação de logradouro público, não especificado como Loide Aparecida Dias Domingues Amorim (009.00032.2019), de Toninho da Farmácia (PDT).

Prazo para emendas
Pela terceira e última vez, será aberto prazo de três sessões consecutivas para que os vereadores apresentem emendas ao projeto de resolução que modifica cerca de 50 pontos do Regimento Interno da Câmara de Curitiba (011.00002.2019). Uma das alterações previstas é o arquivamento automático de projeto de lei do vereador que renunciar ou perder o mandato. Se o parlamentar se licenciar, haveria a suspensão de prazos referentes à matéria (saiba mais).  

A resolução é de iniciativa da Mesa Diretora da CMC, composta pelos vereadores: Sabino Picolo (DEM), presidente; Tito Zeglin (PDT), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), primeiro e segundo vice-presidentes; Colpani (PSB), Professor Euler (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Maria Leticia (PV), respectivamente primeiro, segundo, terceira e quarta secretárias do Legislativo. A proposta já havia constado na pauta para recebimento de emendas em dezembro passado e nesta semana. A última alteração no Regimento Interno foi realizada em dezembro de 2017 (leia mais).

Confira as ordens do dia de segunda, de terça (17) e de quarta-feira (18).