Os vereadores decidirão, nesta terça-feira (23), se liberam da burocracia a apresentação dos artistas de rua em Curitiba (031.00005.2015). Alterada duas vezes pelo autor, Mestre Pop (PSC), a proposição possui dois artigos: no primeiro, autoriza manifestações “no espaço público aberto, como praças, largos e vias”; depois, diz que a livre realização das apresentações deve respeitar “leis em vigência ou regulamentadas pelo Município”.

Mestre Pop entende que a norma reduzirá os problemas vividos pelos artistas que trabalham na rua e demoram para obter o alvará na Prefeitura de Curitiba. “Quando eu cheguei na cidade, em março de 1995, demorei sete dias para liberar meu alvará de artista de rua na prefeitura. Quase passei fome”, relata o vereador. Ele argumenta que a liberação da burocracia não deixaria isso se repetir, além de facilitar shows dos artistas que se deslocam de uma cidade para outra.

Os vereadores votarão o substitutivo geral apensado ao projeto original (005.00304.2013), cuja primeira redação condicionava as apresentações a alguns critérios, como proibição de som mecânico, gratuidade, término antes das 22 horas e que os artistas não obstruíssem a circulação de pedestres e veículos. Esses requisitos foram alterados no primeiro substitutivo (031.00060.2014) e abandonados na última mudança, que simplificou o projeto de lei (leia mais). Está anexada à iniciativa de Mestre Pop, por se tratar de conteúdo similar, uma proposição do vereador Tico Kuzma, do PROS (005.00317.2013).

Crédito orçamentário
Na ordem do dia de terça-feira (23), além do projeto sobre artistas de rua será  votada outra proposição: crédito orçamentário no valor de R$ 204 mil, para a construção de pistas de skate nos bairros, Cajuru, Boqueirão e Bairro Novo, dentro dos centros integradores dos Portais do Futuro mantidos pelo Executivo (013.00002.2015). A lista de projetos do dia seguinte, quarta-feira (24), ainda não foi divulgada.