Plenário vota isenção a ostomizados no transporte coletivo
Chega à pauta da Câmara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira (8), a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo aos usuários ostomizados (que tiveram parte do intestino removido, por exemplo, e usam uma bolsa de colostomia e urostomia). O autor, Zé Maria (SD), conseguiu aprovar na última quarta (1º) o regime de urgência na tramitação, iniciada duas sessões antes, com a leitura no pequeno expediente (005.00060.2015).
O Regimento Interno da Casa determina, nesse caso, o prazo de três dias úteis para que as comissões se manifestem sobre a matéria. Com ou sem parecer, a proposta de lei entra na ordem do dia da sessão seguinte. Neste caso, a da próxima quarta. Assim como a inclusão no regime de urgência, sua extinção depende “de requerimento de 1/3 dos vereadores, devidamente fundamentado, sujeito à deliberação do plenário”, conforme o regimento.
Zé Maria afirma que os ostomizados são considerados pessoas com deficiência, conforme parâmetros definidos pela Organização das Nações Unidas e por legislação federal, como o decreto 5.296/2004. “O objetivo do projeto em questão visa ressaltar a necessidade dos ostomizados de se locomoverem em busca de atendimento médico, utilizando o transporte público”, justifica o vereador.
Tribuna Livre
A Vigilância Sanitária de Curitiba é tema da Tribuna Livre da próxima quarta-feira (8). A convite do vereador Helio Wirbiski (PPS), o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Luiz Armando Erthal, apresentará à Câmara as ações e a importância do órgão para a saúde da população.
“Nas inspeções sanitárias observam-se principalmente a estrutura e instalações físicas, recursos humanos, fluxos e rotinas técnico-operacionais que envolvam pessoas, materiais, artigos, utensílios, máquinas, equipamentos, insumos e resíduos, bem como as condições de higiene e limpeza”, justifica Wirbiski.
Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Tribuna Livre é um espaço para os vereadores proporem o debate de temas diversos. Ela ocorre nas sessões das quartas-feiras, após a votação dos projetos da ordem do dia.
Confira a ordem do dia de quarta-feira.
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O Regimento Interno da Casa determina, nesse caso, o prazo de três dias úteis para que as comissões se manifestem sobre a matéria. Com ou sem parecer, a proposta de lei entra na ordem do dia da sessão seguinte. Neste caso, a da próxima quarta. Assim como a inclusão no regime de urgência, sua extinção depende “de requerimento de 1/3 dos vereadores, devidamente fundamentado, sujeito à deliberação do plenário”, conforme o regimento.
Zé Maria afirma que os ostomizados são considerados pessoas com deficiência, conforme parâmetros definidos pela Organização das Nações Unidas e por legislação federal, como o decreto 5.296/2004. “O objetivo do projeto em questão visa ressaltar a necessidade dos ostomizados de se locomoverem em busca de atendimento médico, utilizando o transporte público”, justifica o vereador.
Tribuna Livre
A Vigilância Sanitária de Curitiba é tema da Tribuna Livre da próxima quarta-feira (8). A convite do vereador Helio Wirbiski (PPS), o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Luiz Armando Erthal, apresentará à Câmara as ações e a importância do órgão para a saúde da população.
“Nas inspeções sanitárias observam-se principalmente a estrutura e instalações físicas, recursos humanos, fluxos e rotinas técnico-operacionais que envolvam pessoas, materiais, artigos, utensílios, máquinas, equipamentos, insumos e resíduos, bem como as condições de higiene e limpeza”, justifica Wirbiski.
Prevista pelo Regimento Interno da Casa, a Tribuna Livre é um espaço para os vereadores proporem o debate de temas diversos. Ela ocorre nas sessões das quartas-feiras, após a votação dos projetos da ordem do dia.
Confira a ordem do dia de quarta-feira.
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