Plenário vota criação de banco de serviços voluntários
Será votado na Câmara de Curitiba, na próxima segunda-feira (14), um projeto de lei que cria o Banco de Voluntários Municipal. A ideia de divulgar a oferta e a demanda destes serviços na cidade é do vereador Pier Petruzziello (PTB).
No cadastro de voluntários devem constar, além da atividade profissional e área de interesse da atuação, os dados pessoais destas pessoas e os serviços que se dispõem a fazer. Terá ainda o número de horas que pretendem disponibilizar. O acesso aos dados deste banco será isento de cobrança de taxa de qualquer natureza.
O projeto considera prestadores de serviços voluntários, pessoa física ou o grupo de pessoas a serviço de entidade pública de qualquer natureza. Também a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. A decisão será em cima do substitutivo geral (031.00024.2013) da proposta original (005.00116.2013).
Ainda na segunda-feira entra em votação projeto do prefeito Gustavo Fruet que autoriza o município a permutar área pública de 441,72m² da planta Jardim Elizabeth, no CIC, com a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (005.00380.2013).
Terça-feira
Na terça-feira (15) o plenário vota outro projeto do Executivo que pretende a venda, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, de bem imóvel do patrimônio público Municipal (005.00382.2013). A Paranapart Administração e Participações Ltda pleiteia compra do lote de terreno de 147,25m² no Campina do Siqueira. A área fica de frente para a rua Bernardo Staviski, situado a 12,75m da esquina com a rua Saldanha Marinho.
“Considerando que a área em questão, cujo interesse persiste pelo requerente, não possui características para implantação de área de lazer, apresenta pequenas dimensões para instalação de equipamentos sociais, e desnecessária ao sistema viário, conforme opinativo dos Setores competentes da Administração Pública Municipal. Sendo autorizado processo licitatório de venda na modalidade concorrência, por esse egrégio Poder Legislativo, oportunizará receita de recurso destinado a desapropriações de áreas necessárias para atender demanda de espaço de interesse público à coletividade; por meio do Fundo Municipal de Ampliação e Conservação do Patrimônio Público – FAPP”, justifica o prefeito na Mensagem que encaminhou à Câmara.
Jornada reduzida na saúde
Projeto de lei do Executivo que reduz a jornada de trabalho de 11 categorias profissionais do Município vai ser votado na quarta-feira (16). Três emendas acompanham (032.00006.2014, 034.00010.2014 e 034.00011.2014) e serão debatidas separadamente. A proposição 005.00045.2014 reduz de 40 para 30 horas semanais o regime de trabalho dos fonoaudiólogos, farmacêuticos bioquímicos, psicólogos, nutricionistas, biólogos, citotécnicos, técnicos em confecção de lentes de óculos, técnicos em patologia clínica, químicos e técnicos em saneamento. Os médicos veterinários, por sua vez, terão a jornada reduzida para 20 horas. O projeto altera as leis municipais 11.000/2004 e 13.657/2010. (leia matéria detalhada)
Tribuna Livre
A Câmara Municipal de Curitiba abre a palavra, na Tribuna Livre desta quarta-feira (16), ao jornal Gazeta do Povo. A convite da Comissão Executiva, a diretora de Jornalismo do veículo de comunicação, Maria Sandra Gonçalves, falará sobre a polêmica de se adotar nomes como Cabral Soho e Jardins para regiões da cidade identificadas como polos de gastronomia, moda, saúde e decoração.
Confira a pauta completa das votações em plenário na próxima semana aqui: segunda-feira (14), terça-feira (15) e quarta-feira (16).
No cadastro de voluntários devem constar, além da atividade profissional e área de interesse da atuação, os dados pessoais destas pessoas e os serviços que se dispõem a fazer. Terá ainda o número de horas que pretendem disponibilizar. O acesso aos dados deste banco será isento de cobrança de taxa de qualquer natureza.
O projeto considera prestadores de serviços voluntários, pessoa física ou o grupo de pessoas a serviço de entidade pública de qualquer natureza. Também a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. A decisão será em cima do substitutivo geral (031.00024.2013) da proposta original (005.00116.2013).
Ainda na segunda-feira entra em votação projeto do prefeito Gustavo Fruet que autoriza o município a permutar área pública de 441,72m² da planta Jardim Elizabeth, no CIC, com a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (005.00380.2013).
Terça-feira
Na terça-feira (15) o plenário vota outro projeto do Executivo que pretende a venda, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, de bem imóvel do patrimônio público Municipal (005.00382.2013). A Paranapart Administração e Participações Ltda pleiteia compra do lote de terreno de 147,25m² no Campina do Siqueira. A área fica de frente para a rua Bernardo Staviski, situado a 12,75m da esquina com a rua Saldanha Marinho.
“Considerando que a área em questão, cujo interesse persiste pelo requerente, não possui características para implantação de área de lazer, apresenta pequenas dimensões para instalação de equipamentos sociais, e desnecessária ao sistema viário, conforme opinativo dos Setores competentes da Administração Pública Municipal. Sendo autorizado processo licitatório de venda na modalidade concorrência, por esse egrégio Poder Legislativo, oportunizará receita de recurso destinado a desapropriações de áreas necessárias para atender demanda de espaço de interesse público à coletividade; por meio do Fundo Municipal de Ampliação e Conservação do Patrimônio Público – FAPP”, justifica o prefeito na Mensagem que encaminhou à Câmara.
Jornada reduzida na saúde
Projeto de lei do Executivo que reduz a jornada de trabalho de 11 categorias profissionais do Município vai ser votado na quarta-feira (16). Três emendas acompanham (032.00006.2014, 034.00010.2014 e 034.00011.2014) e serão debatidas separadamente. A proposição 005.00045.2014 reduz de 40 para 30 horas semanais o regime de trabalho dos fonoaudiólogos, farmacêuticos bioquímicos, psicólogos, nutricionistas, biólogos, citotécnicos, técnicos em confecção de lentes de óculos, técnicos em patologia clínica, químicos e técnicos em saneamento. Os médicos veterinários, por sua vez, terão a jornada reduzida para 20 horas. O projeto altera as leis municipais 11.000/2004 e 13.657/2010. (leia matéria detalhada)
Tribuna Livre
A Câmara Municipal de Curitiba abre a palavra, na Tribuna Livre desta quarta-feira (16), ao jornal Gazeta do Povo. A convite da Comissão Executiva, a diretora de Jornalismo do veículo de comunicação, Maria Sandra Gonçalves, falará sobre a polêmica de se adotar nomes como Cabral Soho e Jardins para regiões da cidade identificadas como polos de gastronomia, moda, saúde e decoração.
Confira a pauta completa das votações em plenário na próxima semana aqui: segunda-feira (14), terça-feira (15) e quarta-feira (16).
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