Plenário volta a analisar potencial construtivo
Volta à Ordem do Dia da Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (10), a mensagem do prefeito que altera aspectos da liberação de potencial construtivo para as obras no Joaquim Américo, a Arena da Baixada, estádio curitibano que vai receber jogos da Copa do Mundo de 2014. A proposição, que prevê a liberação de até 246 mil cotas, atualiza valores do convênio firmado em 2010 entre o município, o governo do Paraná e o Clube Atlético Paranaense (CAP), para a divisão tripartite dos investimentos.
Na época da assinatura do convênio, com as obras estimadas em R$ 135 milhões, a prefeitura previu o investimento de até R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo, mediante autorização do Legislativo, para cobrir sua parte e a do estado, que, em contrapartida, vai aportar obras de mobilidade na capital. O valor da reforma, no entanto, passou para R$ 184 milhões, já com a desoneração fiscal.
O Legislativo de Curitiba começou a discutir a proposição nesta semana, mas o protocolo de emendas ao texto enviado pelo Executivo despertou dúvidas nos parlamentares que, após reunião das bancadas partidárias, optaram por realizar um novo debate sobre o tema. O plenário recebeu, na última quarta (5), o secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, e representantes de diversos órgãos da prefeitura.
Carvalho afirmou que o potencial construtivo só é utilizado para obras de interesse público, como a reforma da Catedral Basílica de Curitiba e da Casa do Estudante Universitário, e que também haverá contrapartida por parte do CAP. “Não existe um centavo do orçamento público neste valor. Não há rubrica no orçamento da cidade destinada ao clube de futebol”, defendeu o secretário municipal. “O custo da obra foi aprovado pelo Ministério do Esporte e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia parte da reforma. O potencial construtivo foi um instrumento aprovado pela Câmara de Curitiba para alavancar o dinheiro necessário, por se tratar de um ativo financeiro.”
Uma das emendas apresentadas à mensagem do Executivo fixa o teto de R$ 123.066.666,67 para o repasse, enquanto outra limita o potencial construtivo a 2/3 do orçamento das obras. Também há proposição que determina a divulgação das concessões, com o número de cotas e valor na data da liberação, em link específico do site da prefeitura. Todas são de autoria de diversos vereadores.
Na época da assinatura do convênio, com as obras estimadas em R$ 135 milhões, a prefeitura previu o investimento de até R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo, mediante autorização do Legislativo, para cobrir sua parte e a do estado, que, em contrapartida, vai aportar obras de mobilidade na capital. O valor da reforma, no entanto, passou para R$ 184 milhões, já com a desoneração fiscal.
O Legislativo de Curitiba começou a discutir a proposição nesta semana, mas o protocolo de emendas ao texto enviado pelo Executivo despertou dúvidas nos parlamentares que, após reunião das bancadas partidárias, optaram por realizar um novo debate sobre o tema. O plenário recebeu, na última quarta (5), o secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, e representantes de diversos órgãos da prefeitura.
Carvalho afirmou que o potencial construtivo só é utilizado para obras de interesse público, como a reforma da Catedral Basílica de Curitiba e da Casa do Estudante Universitário, e que também haverá contrapartida por parte do CAP. “Não existe um centavo do orçamento público neste valor. Não há rubrica no orçamento da cidade destinada ao clube de futebol”, defendeu o secretário municipal. “O custo da obra foi aprovado pelo Ministério do Esporte e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia parte da reforma. O potencial construtivo foi um instrumento aprovado pela Câmara de Curitiba para alavancar o dinheiro necessário, por se tratar de um ativo financeiro.”
Uma das emendas apresentadas à mensagem do Executivo fixa o teto de R$ 123.066.666,67 para o repasse, enquanto outra limita o potencial construtivo a 2/3 do orçamento das obras. Também há proposição que determina a divulgação das concessões, com o número de cotas e valor na data da liberação, em link específico do site da prefeitura. Todas são de autoria de diversos vereadores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba