Durante duas horas e meia, os vereadores de Curitiba votaram somente 10 emendas à revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), das 195 protocoladas e previstas para a votação. Os vereadores Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN) usaram a tribuna sistematicamente – encaminhando a votação e justificando o voto. “Estão prolongando a discussão sem nem ter o conhecimento da matéria”, reclamou Pedro Paulo (PT). “Não há interesse em desgastar o parlamento, nem em desgastar nenhum colega. Só o que queremos é discutir esmiuçadamente o orçamento”, rebateu Soares.

Nesta segunda-feira (7), com duas leis orçamentárias na pauta, o plenário só aprovarou o texto-base da LDO 2016 (013.00007.2015) e 10 das 190 emendas à revisão da norma. A “demora” fez com que o líder do prefeito na Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), já pedisse a prorrogação das sessões plenárias desta terça (8) e quarta-feira (9) (leia mais).

“Obstrução”
Pedro Paulo reclamou do uso de parte dos cinco minutos dedicados a cada encaminhamento, por esses parlamentares, consultando o teor das emendas, sem aprofundar o debate do mérito, “até de forma irônica”. “Essas emendas estão disponíveis para consulta há semanas, e cada vereador tem um laptop à disposição, que poderia usar em plenário para consultar a matéria, mas [hoje] esqueceram”, disse o primeiro-secretário.

O parlamentar reconheceu que o “revezamento” de Valdemir Soares e Chico do Uberaba, além de Chicarelli (PSDC), está amparado no Regimento Interno da Câmara Municipal. “A manobra de prorrogar a discussão acontece de forma legítima”, afirmou, “e se é para dar canseira, estamos dispostos a acompanhar todas as discussões. Topamos a parada, não é isso que vai nos desanimar.” Antes de Pedro Paulo, Pier Petruzziello havia pedido que a Mesa Diretora atentasse para a possibilidade de “obstrução” das votações.

“Não houve acordo”
Ao comentar as críticas feitas pelos vereadores, Valdemir Soares elogiou a “elegância” de terem reconhecido a legitimidade, perante o Regimento Interno, do debate das emendas. “Já passamos várias madrugadas discutindo o orçamento”, destacou, “e quando não há acordo [entre as lideranças partidárias], vale o regimento. A cidade precisa conhecer em detalhes o orçamento de Curitiba. Se a gente não debate, a sociedade fica sem saber o que está acontecendo”, defendeu. Irritado com os comentários sobre o “revezamento”, Chico do Uberaba disse que “quem faz manobra é o PT, em Brasília”.

Hoje, a sessão plenária foi suspensa para que fosse encontrada uma alternativa mais ágil para a votação das leis orçamentárias, mas não se chegou a um acordo. A proposta era limitar o tempo de debate por vereador, que teria até dez minutos para discutir o projeto de lei e suas emendas – reduzindo para 38, no máximo, as intervenções. Da forma como ocorreu, cada uma das 10 emendas teve rodada de encaminhamentos e justificativas de voto (5 minutos cada orador, em cada caso, sem apartes). “Amanhã vamos tentar um novo acordo”, adiantou Salamuni.

Conforme o artigo 126 da Lei Orgânica do Município (LOM), a Constituição de Curitiba, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser devolvido para a sanção do prefeito até o encerramento da sessão legislativa, que ocorrerá no dia 18 de dezembro. A matéria (013.00008.2015) e suas 493 emendas só poderão ser analisadas quando terminar a votação das emendas à revisão da LDO.