Nesta quarta-feira (4) os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, presididos pelo Professor Euler (PSD), avaliaram 64 proposições de membros da Câmara de Curitiba, sendo 8 iniciativas legislativas e 56 indicações aos prêmios Cidade de Curitiba, Papa João Paulo II, Consagração Pública Municipal, Mérito Esportivo, Cultura e Divulgação. Um dos pareceres favoráveis tornou apto à votação em plenário projeto de lei de Bruno Pessuti (PSD) que cria a campanha Junho Vermelho, de incentivo à doação de sangue (005.00258.2017).

"O objetivo da criação da presente lei é conscientizar e incentivar as pessoas a doarem sangue, mostrando a importância desse gesto que custa tão pouco, e que vai refletir na sobrevivência de muitas pessoas", argumenta Pessuti, na justificativa do projeto. Ele explica, no projeto, que o movimento Junho Vermelho é difundido em algumas cidades como São Paulo, onde pontos turísticos são iluminados na cor vermelha para simbolizar a importância da doação de sangue.

Para Marcos Vieira (PDT), relator da matéria, “a doação é um ato voluntário de extrema importância para a alimentação de bancos de sangue, necessários em diversos procedimentos médicos”. De acordo com ele, somente 1,8% dos brasileiros são doadores, quando o ideal seria que fosse de 3% a 5%. “Especialistas apontam que a falta de conscientização é o principal fator limitante para o aumento da doação de sangue no país”, concluiu.

Campanhas educacionais
Receberam parecer favorável ao trâmite mais duas sugestões de inclusão de datas especiais no calendário de eventos de Curitiba propostas por Osias Moraes (PRB). Uma delas, com relatoria do Professor Silberto (PMDB), dispõe sobre a criação da "Semana da Internet Segura" nas escolas municipais (005.00312.2017). Voltado a proteger os jovens de casos negativos como o Desafio da Baleia Azul, o projeto "tem por objetivo orientar crianças e adolescentes da rede municipal de ensino sobre o uso consciente, seguro, ético e responsável da Web e de smartphones". A matéria segue para a Comissão de Serviço Público.

Está pronto para o plenário o outro projeto de Osias, também voltado às escolas municipais, que cria a Semana do Empreendedorismo (005.00290.2017). Diz a justificativa que "a rede de ensino municipal de Curitiba precisa preparar seus alunos para a vida profissional e o mercado de trabalho, a fim dos mesmos poderem competir com o propósito de conquistar espaço e sucesso". O vereador relata que no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, um projeto semelhante foi adotado em 2016 com resultados positivos. Professor Silberto entendeu que “quanto aos aspectos que concernem a esta comissão analisar, não se verifica qualquer vício que possa obstar o regular trâmite da matéria”.

Igualmente acatado foi o trâmite do projeto de Katia Dittrich (SD) que institui a criação da Semana Verde (005.00235.2017 com emenda substitutiva 035.00007.2017). De acordo com a justificativa, a proposição busca "sensibilizar os gestores quanto às questões voltadas a orientação na guarda responsável de animais, além de instruir professores, alunos e comunidade, tornando-os multiplicadores do conhecimento adquirido". Marcos Vieira, o relator, entende que o mérito da proposição é “louvável”. “Conscientizar é, sem dúvidas, a melhor opção para evitar o abandono irresponsável”, disse o relator.

Devolução
Professor Euler optou por devolver ao autor Thiago Ferro (PSDB) o projeto de sua autoria que procura coibir a divulgação de material impróprio por parte de servidores públicos - que poderiam ser penalizados em 5% da sua remuneração - e contratadas da prefeitura - que poderiam ser penalizadas em 15% do valor do contrato ou patrocínio (005.00243.2017). “O presente projeto, apresentado pelo vereador Thiago Ferro, possui alguns óbices que devem ser tratados”, atesta Euler.

Títulos
Duas concessões de cidadão honorário foram aprovadas pela Comissão de Educação, que regimentalmente analisa todas as indicações parlamentares para prêmios municipais, além das declarações de utilidade pública e outras homenagens. Uma delas, de autoria do Cristiano Santos (PV), concede o título de cidadão honorário de Curitiba ao delegado da Polícia Civil Fábio Renato Amaro da Silva Junior (006.00009.2017).

A outra indicação de cidadania honorária, de Mestre Pop (006.00010.2017), homenageia Caroline Alcova Silva, conhecida pela personagem Dra. Bellinha, que por meio do grupo Terapia Intensiva de Amor (TIA), com seus voluntários e parceiros, atende em hospitais, lares, escolas, faculdades e empresas. Na mesma reunião, recebeu parecer positivo o pedido de declaração de utilidade pública para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Natalia Reginato, apresentado por Cacá Pereira, do PSDC (014.00013.2017).