Plenário decide sobre a venda de terreno no bairro Vila Izabel, em Curitiba

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/08/2024 11h05, última modificação 09/08/2024 11h10
Sujeita à autorização dos vereadores, operação imobiliária no bairro Vila Izabel, em Curitiba, foi avaliada em R$ 50 mil.
Plenário decide sobre a venda de terreno no bairro Vila Izabel, em Curitiba

Terreno de esquina mede 43 m2. Compra do lote público foi solicitada pelo proprietário do imóvel vizinho. (Imagem: Mapa Cadastral/Ippuc)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira (12), mensagem para autorizar a venda direta de um lote público, de propriedade do Poder Executivo. Com 43,08 m2 e sem benfeitorias, imóvel de esquina, com forma irregular, fica na rua Acyr Santos, no bairro Vila Izabel.

Laudo da Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, atribuiu à área o valor de R$ 50 mil. A compra do lote foi solicitada, em 2022, por Valmir Boaventura Pinto, proprietário de imóvel vizinho.

Na justificativa da mensagem, o Poder Executivo diz que secretarias e órgãos públicos, como o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), foram consultados sobre a venda e não manifestaram interesse no imóvel. “A área em questão [...] não possui características para implantação de área de lazer, é desnecessária ao sistema viário e apresenta dimensões que impossibilitam a implantação de equipamentos públicos sociais”, cita a proposição (005.00010.2024).

Se a alienação (venda) for aprovada pelos vereadores, o requerente do processo terá o prazo máximo de um ano para unificar os dois terrenos. Além de recolher os R$ 50 mil aos cofres públicos, o solicitante será responsável pelas despesas referentes à escritura e ao registro do imóvel.

Outro projeto de lei que deve ser votado em primeiro turno, na próxima sessão plenária, pretende reconhecer os trabalhos da Associação Espiritualista Mensageiros de Oxalá (Gemo) com a Declaração de Utilidade Pública Municipal (014.00049.2023). Sem fins lucrativos, a organização social desenvolve campanhas para auxiliar entidades como o Lar dos Idosos Recanto do Tarumã e o Hospital Pequeno Príncipe, além da comunidade da Vila Torres. A proposta é de Herivelto Oliveira (Cidadania).

Para a confirmação pelo plenário, retorna à pauta a homenagem póstuma para Deolícia Souza da Silva, liderança da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD). A ideia é que ela dê nome a um logradouro público de Curitiba  (009.00030.2020). Quem assina a proposta é o vereador Osias Moraes (PRTB). 

As sessões plenárias podem ser acompanhadas pelo YouTube e o Facebook da Câmara de Curitiba.