Nesta quinta-feira (15),  às 9h, em uma sessão especial de julgamento, convocada pelo presidente Ailton Araújo (PSC), os vereadores de Curitiba vão decidir se o Professor Galdino (PSDB) será punido com suspensão. O relatório, apresentado na última terça-feira (13) pela Comissão Processante que investiga denúncia feita por Carla Pimentel (PSC) contra Galdino por agressão – ocorrida em setembro deste ano –, deliberou por suspender, até o dia 31 de dezembro, o mandato do parlamentar. Esse parecer final, que poderia optar também pela cassação do vereador, que não foi reeleito, agora precisa ser votado em plenário.

O rito será seguido conforme prevê o inciso V do artigo 5º do decreto-lei 201/1967. O 1º Secretário fará a leitura do parecer e, caso os demais entendam necessário, das peças do processo solicitadas. Cada vereador terá 15 minutos para se manifestar acerca do processo. Posteriormente, o denunciado – ou seu procurador – terá prazo de 2 horas para fazer sua defesa oral. Inicia-se então a votação, sem a participação da denunciante, Carla Pimentel. Galdino poderá ser condenado por infração ético-disciplinar punível com suspensão temporária do mandato, ou absolvido. A Justiça Eleitoral será oficiada e será expedido um decreto legislativo com a suspensão e o consequente arquivamento do processo.

A penalidade, se for acatada em plenário, acarretará no não recebimento do subsídio proporcional ao período em que ele for suspenso, mas não haverá prejuízos políticos, como a inelegibilidade por oito anos, o que ocorreria se fosse cassado. “Em que pese a competência do Conselho de Ética para a fixação da penalidade, considerando a economia processual, a gravidade dos fatos e que foram observados os princípios constitucionais da publicidade, contraditório e ampla defesa, opino para que o plenário delibere por acatar desde logo a aplicação da penalidade de suspensão do mandato do vereador Professor Galdino até o final da legislatura, 31 de dezembro de 2016, com perda de prerrogativas e benefícios inerentes à vereança, sem prejuízos dos direitos políticos”, escreveu o relator Mestre Pop (PSC), no relatório. Além dele, compõem a comissão os vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente, e Felipe Braga Côrtes (PSD).

Nesta quinta o parlamentar também deverá ser ouvido pelo Conselho de Ética, assim como testemunhas, em outro processo em que ele é acusado de assédio moral por servidores da Comunicação.