Plenário debate recursos destinados à publicidade oficial no município
Na sessão plenária da Câmara Municipal desta quarta-feira (26), o vereador professor Galdino (PSDB) apresentou requerimento de sugestão ao Executivo para o remanejamento de recursos das dotações "Divulgação das Ações de Governo e Publicidade Institucional", para subsídio à redução da tarifa do Transporte Coletivo (401.00232.2013). O parlamentar acredita que, com isto, a tarifa poderia ser estabelecida em R$ 2,55.
Em resposta a Galdino, o vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Casa, disse que a publicidade institucional não é sinônimo de auto promoção, como sugeriu Galdino durante seu pronunciamento. “Trata-se de procedimento previsto em lei, haja vista que todos os atos administrativos devem se pautar pelo princípio jurídico da transparência, ou seja, todos esses atos devem ser devidamente publicizados”, explicou.
Para o vereador Jorge Bernardi (PDT), Galdino tem razão. Ele complementou falando sobre a isenção do ICMS sobre o óleo diesel, determinada pelo governo estadual, em maio, e a redução da taxa Pis/Cofins, decidida pelo governo federal, em junho. “Efetivamente seria o caso de se tirar do ar a propaganda oficial do governo estadual sobre a isenção da cobrança. O número de exigências para a desoneração é tanto, que nenhuma empresa ainda conseguiu a referida isenção. E mesmo que alguma delas consiga, ela vai interferir em apenas 3 ou 4% do valor da tarifa”, destacou Bernardi. Ainda para ele, “trata-se e uma inverdade do governador Beto Richa (PSDB) já que que a medida provisória federal que entrou em vigor no dia 1º de junho e que reduziu a alíquota do Cofins a 0%, implicou naturalmente no decréscimo de dez centavos nas tarifas realizadas não só no Paraná, mas também em todo o Brasil”, complementou Bernardi.
Professora Josete (PT) lembrou que a publicidade institucional é necessária para a ampla divulgação de campanhas em prol de temas como a saúde e a educação. Para ela, “a politização do debate não acrescenta nada. Devemos focar no que é objetivamente benéfico para a população”, entendimento compartilhado pelo vereador Jonny Stica (PT). Ele acredita que os gastos com propagandas oficias devem estar relacionados a obras e ações propositivas, e não à auto promoção.
Chico do Uberaba (PMN) também entende que o vereador Galdino tem sua parcela de razão, mas alertou que é preciso evitar revanchismos desnecessários. “Devemos nos concentrar no que vai acontecer daqui para frente”, pontuou.
Tico Kuzma (PSB) mencionou a ideia de divulgar o valor da propaganda na própria propaganda. Segundo ele, o PT se reúne para desagravar os acusados de envolvimento com o “mensalão”, mas não se esforça por punir a vereadora da cidade de Ponta Grossa, Ana Maria de Holleben (PT), que supostamente forjou seu próprio sequestro.
Os vereadores Jairo Marcelino (PSD), Tito Zeglin (PDT) e Cristiano Santos (PV) também se manifestaram sobre o assunto.
Em resposta a Galdino, o vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Casa, disse que a publicidade institucional não é sinônimo de auto promoção, como sugeriu Galdino durante seu pronunciamento. “Trata-se de procedimento previsto em lei, haja vista que todos os atos administrativos devem se pautar pelo princípio jurídico da transparência, ou seja, todos esses atos devem ser devidamente publicizados”, explicou.
Para o vereador Jorge Bernardi (PDT), Galdino tem razão. Ele complementou falando sobre a isenção do ICMS sobre o óleo diesel, determinada pelo governo estadual, em maio, e a redução da taxa Pis/Cofins, decidida pelo governo federal, em junho. “Efetivamente seria o caso de se tirar do ar a propaganda oficial do governo estadual sobre a isenção da cobrança. O número de exigências para a desoneração é tanto, que nenhuma empresa ainda conseguiu a referida isenção. E mesmo que alguma delas consiga, ela vai interferir em apenas 3 ou 4% do valor da tarifa”, destacou Bernardi. Ainda para ele, “trata-se e uma inverdade do governador Beto Richa (PSDB) já que que a medida provisória federal que entrou em vigor no dia 1º de junho e que reduziu a alíquota do Cofins a 0%, implicou naturalmente no decréscimo de dez centavos nas tarifas realizadas não só no Paraná, mas também em todo o Brasil”, complementou Bernardi.
Professora Josete (PT) lembrou que a publicidade institucional é necessária para a ampla divulgação de campanhas em prol de temas como a saúde e a educação. Para ela, “a politização do debate não acrescenta nada. Devemos focar no que é objetivamente benéfico para a população”, entendimento compartilhado pelo vereador Jonny Stica (PT). Ele acredita que os gastos com propagandas oficias devem estar relacionados a obras e ações propositivas, e não à auto promoção.
Chico do Uberaba (PMN) também entende que o vereador Galdino tem sua parcela de razão, mas alertou que é preciso evitar revanchismos desnecessários. “Devemos nos concentrar no que vai acontecer daqui para frente”, pontuou.
Tico Kuzma (PSB) mencionou a ideia de divulgar o valor da propaganda na própria propaganda. Segundo ele, o PT se reúne para desagravar os acusados de envolvimento com o “mensalão”, mas não se esforça por punir a vereadora da cidade de Ponta Grossa, Ana Maria de Holleben (PT), que supostamente forjou seu próprio sequestro.
Os vereadores Jairo Marcelino (PSD), Tito Zeglin (PDT) e Cristiano Santos (PV) também se manifestaram sobre o assunto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba