Plenário confirma em segundo turno presença de doulas durante partos

por Assessoria Comunicação — publicado 09/03/2016 16h15, última modificação 06/10/2021 07h07
Plenário confirma em segundo turno presença de doulas durante partos
Em votação unânime, com 33 votos favoráveis, os vereadores da Câmara de Curitiba confirmaram o projeto de lei que permite o acompanhamento de doulas às gestantes antes, durante e após o parto. A matéria, de autoria do vereador Colpani (PSB), passou em segundo turno nesta quarta-feira (9), e segue agora para a sanção do prefeito Gustavo Fruet (031.00005.2016).

Também foi debatida uma emenda aditiva (032.00001.2016), de diversos vereadores, que permitia a presença de doulas “exceto no centro cirúrgico”. A proposta foi retirada a pedido do vereador Jonny Stica (PT), decisão que foi acompanhada pelos demais parlamentares.

Durante a discussão, o autor da matéria, vereador Colpani, questionou a necessidade de formação para a presença das doulas. “O pai tem o direito de estar ali, mas não tem formação, o que então ele faz ali dentro?”, indagou. Para ele, às doulas cabe o papel de dar apoio moral à parturiente.  “Existe a alegação de que a doula sem formação atrapalha, mas se ela atrapalhar, o que ela está fazendo é infringir o regulamento do hospital, e assim será restringida no cadastro da instituição”, ponderou.

A sessão foi suspensa para que convidados pudessem se manifestar sobre o tema. A advogada e integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres de Curitiba, Xênia Mello, afirmou que garantir a presença de doulas dentro do centro cirúrgico, mesmo que não haja formação técnica para isso, é permitir que elas desempenhem “o papel de mulher acolhedora que vem dar apoio neste momento [o parto]”, afirmou.

Para a doula e integrante do movimento Bem Nascer, Nitiananda Fuganti, a maioria dos partos hoje são realizados sem ou com quase nenhuma presença feminina, além da gestante, na sala de parto ou centro cirúrgico. “Concordamos que haja algum tipo de treinamento para dar segurança às mulheres. Para quem não deseja a presença de doulas, tudo bem, mas para quem quer, é preciso que tenha o seu direito respeitado”, esclareceu.

Em nome da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), o médico Antônio Paulo Mallmann defendeu a presença de doulas durante o parto, para que se garanta um parto “humanizado e responsável”. No entanto, salientou que a permanência de pessoa sem conhecimento técnico específico, dentro do centro cirúrgico, pode comprometer o atendimento à parturiente. “Quem está lá dentro precisa ter uma formação, e a atividade desempenhada pelas doulas é uma profissão e, portanto, necessita de qualificação”, ponderou Mallmann.

A necessidade de um “discurso alinhado” entre médicos, hospitais, gestantes e doulas foi citada pelo advogado representante da Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná), Phillipe Fabricio de Mello. “A Sogipa já se manifestou sobre a necessidade de formação para quem está no centro cirúrgico e o médico é o responsável pelo parto. A intenção é que haja proteção [jurídica] tanto para médicos como para as doulas”, afirmou.

Com a sessão reaberta, Professora Josete (PT) salientou que o tema não pode ser levado como um debate de “amor e ódio”, mas que exige respeito às opiniões diversas. “Acredito que a doula não precisa ser formada tecnicamente, já que não presta nenhum atendimento prático, não debatendo nem questionando as decisões médicas”, afirmou. Carla Pimentel (PSC) manifestou a opinião de que não haverá nenhum tipo de concorrência entre enfermeiros, médicos e doulas. “Como psicóloga, posso dizer que existem profissionais de saúde que não têm condições de trazer essa tranquilidade”, acrescentou.

Também participaram do debate os vereadores Aldemir Manfron (PP), Chico do Uberaba (PMN), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD) e Paulo Salamuni (PV).