A Câmara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (11), quatro dos sete projetos previstos na ordem do dia. Em primeiro turno foram confirmadas a declaração de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor Máximo Atílio Asinelli e a denominação de logradouro como Sebastiana Tortato. Em segundo turno, os vereadores confirmaram a declaração de utilidade pública à Sociedade Esportiva Beneficente Botafogo FC e a concessão de Vulto Emérito de Curitiba ao produtor, pesquisador e cantor lírico Gehad Ismail Hajar. Os outros três projetos da pauta foram adiados.

Professor Silberto (MDB) defendeu a utilidade pública à APMF do Colégio Estadual Professor Máximo Atílio Asinelli, estabelecimento de ensino localizado no bairro Uberaba, aprovada com unanimidade (014.00076.2017, com a emenda 035.00013.2017). A associação, disse o autor, trabalha com um “objetivo único, que é trazer benefícios à comunidade”. O colégio, acrescentou, completará 40 anos no mês de setembro e tem cerca de 640 alunos, com aulas nos períodos da manhã, da tarde e da noite. “A utilidade traz alguns benefícios, como isenção de taxas e pedidos de doação de itens apreendidos pela Receita Federal”, pontuou.

A denominação de logradouro público como Sebastiana Tortato, de iniciativa de Tico Kuzma (Pros), também foi aprovada com unanimidade (009.00007.2018). Professora da rede estadual de educação, a curitibana Sebastiana Tortato faleceu em julho do ano passado, aos 85 anos de idade. A proposta de lei justifica que a homenageada ainda se destacou pelo voluntariado, em locais como os hospitais Santa Casa de Misericórdia, São Vicente, Trabalhador e Erasto Gaertner. “A dona Sebastiana, como era conhecida, também comprava e arrecadava alimentos para distribuir aos mais carentes e aos hospitais”, completa o texto.

Com 31 votos favoráveis, foi confirmado o projeto que declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Beneficente Botafogo FC (014.00088.2017), de iniciativa de Paulo Rink (PR). E com 30 votos favoráveis, foi acatada a proposta, de Dona Lourdes (PSB), que concede o título de Vulto Emérito de Curitiba a Gehad Ismail Hajar (007.00001.2018). As duas matérias foram discutidas em primeiro turno na semana passada e agora seguem para sanção do prefeito Rafael Greca.

Adiamentos
Os vereadores optaram por adiar outros três projetos da pauta, sendo dois deles por 50 sessões. De iniciativa do Executivo, a proposta de regularização de 16 escolas estaduais, que seriam transferidas do município para o governo do Estado (005.00362.2017), e o projeto que estabelece prazo de até 2020 para a  construção do equipamento de treinamento na sede do Corpo de Bombeiros, no Bairro Alto (005.00037.2018) voltam à pauta, em segunda discussão, na primeira quinzena de novembro. O pedido de adiamento foi feito pelo líder do governo Pier Petruzziello (PTB), que justificou “possibilidade de questionamentos no ano eleitoral”.

A outra proposição, que pretende obrigar a divulgação da fila de espera das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), foi adiada a pedido da autora, Professora Josete (PT), e retorna à pauta na próxima segunda (18). Segundo a proposição (005.00085.2017), a lista deverá ser afixada nas unidades e ser publicada no Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba, até um mês após o início do ano letivo.

A autora defende que a iniciativa não traria custos extras ao Município e que atenderia a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). A proposta de lei afirma que o levantamento da demanda não atendida será feito pelos servidores da própria unidade da rede de ensino, em formulário disponibilizado pela Secretaria Municipal da Educação (SME). Ainda de acordo com o projeto, o registro em uma lista de espera não implica em negação de matrícula em outra escola ou CMEI.

A proposta de lei entrou na pauta após requerimento apresentado pela vereadora Josete, na semana passada, para solicitar sua inclusão na ordem do dia. Na proposição (040.00004.2018), ela argumentou que o projeto já havia tramitado nas comissões e que há nove meses estava apto à votação em plenário. O artigo 125 do Regimento Interno da Casa determina a inclusão na ordem do dia após 30 dias da análise pelos colegiados.