Plenário aprova selo "Moto Experts", para conscientizar motociclistas

por Assessoria Comunicação publicado 19/04/2016 14h50, última modificação 06/10/2021 10h07
“Em 2015, segundo dados do Batalhão de Polícia de Trânsito, Curitiba teve 2.573 acidentes de trânsito, sendo 1.065 com motos”, alertou o vereador Cacá Pereira (PSDC). É dele o projeto de lei que cria o selo e a certificação “Moto Experts”, aprovado em primeiro turno unânime na sessão desta terça-feira (19) da Câmara Municipal (005.00172.2015). O reconhecimento será concedido às empresas que promoverem a conscientização dos funcionários que utilizam a motocicleta como meio de locomoção até o trabalho.  

“As empresas que trabalharem na promoção da vida no trânsito terão com certeza o reconhecimento da sociedade, principalmente aquelas que possuem muitos funcionários que usam a motocicleta. Eles precisam ser experts na condução. Os motofretistas já recebem qualificação, disponibilizada pelo sindicato da categoria, mas nada impede que uma pizzaria, por exemplo, participe do programa, atenda os critérios e possa exibir o selo na caixa de entrega”, completou Cacá Pereira. “A vida está acima do capital.”

Para receber o selo, cuja logomarca caberá ao Poder Executivo, a empresa terá que solicitar a participação no projeto à Escola Pública de Trânsito (EPTran), da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran). Também fará parte da ação a Agência Curitiba de Desenvolvimento. Cacá Pereira aponta que outros órgãos e entidades deverão participar, como o Observatório do Trânsito do Paraná.

De acordo com o autor, diversas empresas já manifestaram interesse em aderir à ação, como os Correios. O texto sugere que a certificação ocorra em três níveis: bronze, prata e ouro. “O selo terá validade de 24 meses e sua renovação poderá ser solicitada 3 meses antes do término”, diz a proposição. Ao Executivo, além de desenvolver a logomarca, será atribuída a regulamentação do programa e sua divulgação.

Debate
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, Carla Pimentel (PSC) declarou apoio à medida. “Uma construção consciente de trânsito está sendo colocada, que poderá trazer resultados positivos à segurança e à propagação das informações”, avaliou.

“Além de preservar a vida, é importante termos políticas públicas que evitem acidentes e assim os recursos [para o tratamento de pessoas que se feriram no trânsito] sejam destinados a outras áreas”, apontou a Professora Josete (PT). A  vereadora, no entanto, questionou a fonte de custeio do projeto, para que a lei tenha “segurança jurídica”.

“A EPTran possui recursos para a educação no trânsito. Também haverá a parceria com outros órgãos. A estrutura já existe”, respondeu Cacá Pereira. Josete sugeriu a aprovação em primeiro turno e o adiamento da segunda votação, nesta quarta-feira (20), para que a informação seja anexada pelo autor.

Também participaram do debate e declararam apoio ao projeto de lei os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Cristiano Santos (PV), Jonny Stica (PDT), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PDT) e Rogério Campos (PSC).