Plenário aprova em 1º turno duas declarações de utilidade pública
Com 26 votos favoráveis em 1º turno, obteve aprovação o projeto do vereador Jorge Bernardi (Rede) que propõe a declaração da utilidade pública do Instituto da Pessoa Idosa e da Família (IAI) (014.00012.2015). Também em 1º turno, com 23 votos, foi aprovado o projeto de Bruno Pessuti (PSC) que declara a utilidade pública da Sociedade Amigos Conscientes (SAC), que integra a Rede Consciente.
Durante a defesa de sua proposta, Bernardi lembrou que o IAI – fundado em 2014 – é presidido por João Dário de Oliveira e tem por objetivo atender pessoas idosas e suas famílias. “O Instituto estimula a proteção da identidade física e social do idoso, desenvolvendo pesquisas, estudos, intercâmbios e outras atividades como, por exemplo, a produção, edição e publicação de obras sobre o atendimento à pessoa idosa”, diz ele. De acordo com ele, tais ações são importantes numa cidade em que o atendimento ao idoso deixa a desejar.
“Entendo”, esclarece o vereador Bernardi, “que é pertinente trazer essa preocupação com a violência que sofrem os idosos, não só por parte das instituições que não cumprem o que estabelece o Estatuto do Idoso, mas pela violência que muitas vezes sofrem dentro das próprias casas”.
O site da entidade também traz alguns esclarecimentos: “o Instituto Amigo do Idoso desenvolve a Campanha de Afirmação dos Direitos do Idoso, que tem por objetivo sensibilizar a comunidade para a promoção dos direitos do idoso, prevendo atividades tais como: produção e distribuição de audiovisual, cartazes e banners, realização de oficinas, debates, seminários e palestras, produção de artigos, entrevistas nos meios de comunicação e outras ações de defesa dos direitos dos idosos.
De acordo com o site, a instituição se destaca pela promoção de uma série de campanhas em prol dos idosos, como a “Cordialidade com Idosos no Trânsito”, “Cordialidade com Idosos no Comércio”, entre outras.
Cultura
Com 23 votos, foi aprovado em 1º turno o projeto de autoria de Bruno Pessuti que declara a utilidade pública da Sociedade Amigos Conscientes (SAC), que integra a Rede Consciente. De acordo com o vereador, o objetivo da entidade consiste na difusão da arte e da cultura, com a garantia dos direitos para produtores culturais (014.00031.2015). “A sociedade já tem 4 anos e sempre buscou levar qualidade a empreendimentos e parcerias levando ao público ações socioeducacionais, incentivando agentes culturais comunitários e estimulando o engajamento”.
“Além disso”, ressaltou Pessuti, “a entidade retira pessoas da rua e trabalha em prol do uso correto dos recursos públicos na área da cultura – medida importante, numa época em que se discute a lei Rouanet.”
Para Professora Josete, tanto o projeto de Bernardi como o de Pessuti cumprem as exigências legais previstas para o trâmite. “Muitas vezes acontece do projeto tramitar sem a instrução adequada, chegando ao plenário de forma incompleta, mas este não foi o caso destes dois, daí registro aqui meu voto favorável a ambos”.
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