Plenário aprova crédito de R$ 2 milhões para unidade de saúde
O plenário da Câmara de Curitiba acatou a mensagem do Executivo que pede autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2 milhões, para a ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida, na Regional Bairro Novo (013.00008.2013). A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26).
A verba realoca recursos da aquisição de equipamentos de material permanente (R$ 600 mil) e do que estava provisionado para a construção da unidade de saúde Coqueiros (R$ 1,4 milhão). “Atualmente, a Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida é referência no serviço de atenção primária, para uma população de 14.681 habitantes. Deste montante, 75% dependem exclusivamente dos serviços do SUS”, justifica a mensagem.
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Professora Josete (PT), explicou aos parlamentares que o remanejamento de recursos não prejudica a construção da unidade Coqueiros e que o procedimento é legal. “O crédito adicional é uma alteração no orçamento. Justamente porque é uma alteração na lei, passa pela análise desta Casa. É uma situação pacífica”, ponderou.
“A mensagem tende a suplementar as metas e programas executivos por prioridade. Estamos votando um crédito suplementar. Voto favorável entendendo que a autorização apenas substitui a alocação de recursos. O projeto está embasado de forma técnica, justificado. Não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, complementou Serginho do Posto (PSDB), relator da matéria no colegiado de Economia.
Investimento em áreas mais carentes
A defesa da mensagem, realizada por Josete e Serginho, ocorreu após Chicarelli (PSDC) comunicar que pediu vistas ao projeto, quando estava sob análise da Comissão de Economia. “Visitei a obra da unidade Coqueiros para verificar a situação. A obra é uma das poucas que estão sendo executadas dentro do cronograma. Há grande aporte de recursos e provavelmente vai sobrar”, disse.
Apesar de votar favoravelmente à matéria, o parlamentar criticou a escolha da unidade de saúde a ser ampliada. Para Chicarelli, a prefeitura deveria investir em áreas mais carentes. “O programa municipal de saúde deveria se concentrar em áreas mais pobres. Duvido que a demanda nessa regional seja maior que no Tatuquara. O recurso deveria ser investido na unidade de pronto atendimento do Pinheirinho. Lá existem problemas. Lá os problemas estão concentrando”, reforçou.
Professora Josete, no entanto, esclareceu que a Lei Orçamentária Anual de 2013 previa a construção de seis novas unidades de saúde e que o projeto aprovado prevê a construção de uma sétima. “Considero um avanço e não um retrocesso. Para a obra, está sendo pleiteado recurso junto ao Governo Federal. Isso significa um esforço da Secretaria de Saúde, a fim de atender a demanda. Na região, há a necessidade da construção de um novo prédio”.
A favor da proposta, Valdemir Soares (PRB) destacou que a unidade será responsável pelo atendimento de cerca de 14,6 mil habitantes, sendo que 75% desta população depende do Sistema Único de Saúde (SUS). “O vereador deveria aplaudir e não questionar a construção de mais uma unidade de saúde. Isso só vai ampliar o atendimento à população”, salientou a Chicarelli.
Também participaram do debate o líder da maioria na Câmara Municipal, Pedro Paulo (PT), além dos vereadores Dirceu Moreira (PSL), Noemia Rocha (PMDB), Helio Wirbiski (PPS), Cristiano Santos (PV), Mestre Pop (PSC) e Jorge Bernardi (PDT).
A verba realoca recursos da aquisição de equipamentos de material permanente (R$ 600 mil) e do que estava provisionado para a construção da unidade de saúde Coqueiros (R$ 1,4 milhão). “Atualmente, a Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida é referência no serviço de atenção primária, para uma população de 14.681 habitantes. Deste montante, 75% dependem exclusivamente dos serviços do SUS”, justifica a mensagem.
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Professora Josete (PT), explicou aos parlamentares que o remanejamento de recursos não prejudica a construção da unidade Coqueiros e que o procedimento é legal. “O crédito adicional é uma alteração no orçamento. Justamente porque é uma alteração na lei, passa pela análise desta Casa. É uma situação pacífica”, ponderou.
“A mensagem tende a suplementar as metas e programas executivos por prioridade. Estamos votando um crédito suplementar. Voto favorável entendendo que a autorização apenas substitui a alocação de recursos. O projeto está embasado de forma técnica, justificado. Não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, complementou Serginho do Posto (PSDB), relator da matéria no colegiado de Economia.
Investimento em áreas mais carentes
A defesa da mensagem, realizada por Josete e Serginho, ocorreu após Chicarelli (PSDC) comunicar que pediu vistas ao projeto, quando estava sob análise da Comissão de Economia. “Visitei a obra da unidade Coqueiros para verificar a situação. A obra é uma das poucas que estão sendo executadas dentro do cronograma. Há grande aporte de recursos e provavelmente vai sobrar”, disse.
Apesar de votar favoravelmente à matéria, o parlamentar criticou a escolha da unidade de saúde a ser ampliada. Para Chicarelli, a prefeitura deveria investir em áreas mais carentes. “O programa municipal de saúde deveria se concentrar em áreas mais pobres. Duvido que a demanda nessa regional seja maior que no Tatuquara. O recurso deveria ser investido na unidade de pronto atendimento do Pinheirinho. Lá existem problemas. Lá os problemas estão concentrando”, reforçou.
Professora Josete, no entanto, esclareceu que a Lei Orçamentária Anual de 2013 previa a construção de seis novas unidades de saúde e que o projeto aprovado prevê a construção de uma sétima. “Considero um avanço e não um retrocesso. Para a obra, está sendo pleiteado recurso junto ao Governo Federal. Isso significa um esforço da Secretaria de Saúde, a fim de atender a demanda. Na região, há a necessidade da construção de um novo prédio”.
A favor da proposta, Valdemir Soares (PRB) destacou que a unidade será responsável pelo atendimento de cerca de 14,6 mil habitantes, sendo que 75% desta população depende do Sistema Único de Saúde (SUS). “O vereador deveria aplaudir e não questionar a construção de mais uma unidade de saúde. Isso só vai ampliar o atendimento à população”, salientou a Chicarelli.
Também participaram do debate o líder da maioria na Câmara Municipal, Pedro Paulo (PT), além dos vereadores Dirceu Moreira (PSL), Noemia Rocha (PMDB), Helio Wirbiski (PPS), Cristiano Santos (PV), Mestre Pop (PSC) e Jorge Bernardi (PDT).
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