A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou, nesta segunda-feira (16), com projeto para instituir o Polo Polonês em toda a extensão da rua Mateus Leme. Autor da iniciativa, Mauro Ignácio (União) conta que a ideia é impulsionar o turismo e, consequentemente, o comércio na região.  

Acatada em primeiro turno unânime, com 31 votos favoráveis, a matéria retorna à pauta, na sessão desta terça-feira (17), para a palavra final do plenário (005.00195.2021). Emendas modificativas ao texto, com o objetivo de adequar o perímetro do Polo Polonês, também passaram pelo crivo dos vereadores sem votos contrários ou abstenções (034.00013.2022 e 034.00077.2021). 

A delimitação proposta começa no Portal Polonês e segue pela rua Mateus Leme, passando pelos bairros Abranches, Barreirinha, Pilarzinho, Santa Cândida e Taboão. A ideia é consolidar a Rota Polonesa, interligando pontos turísticos como o Bosque Papa João Paulo II, o Memorial da Imigração Polonesa e, até mesmo, a Pedreira Paulo Leminski, uma vez que o poeta curitibano era descendente de poloneses. 

O trajeto também contempla a Igreja Sant'Ana de Abranches, a Sociedade Cultural Abranches (fundada por imigrantes poloneses e futura sede da Biblioteca Polonesa de Curitiba) e a Escola Sebastião Saporski (nomeada em homenagem ao Pai da Imigração Polonesa no Brasil). 

“Quero lembrar que no ano passado foram comemorados os 150 anos da imigração polonesa em Curitiba”, afirmou Ignácio. Mesmo com a pandemia da covid-19, apontou o vereador, a data foi marcada com a criação de selo comemorativo, no Memorial de Curitiba, e a inscrição dos nomes das primeiras 34 famílias que se instalaram na cidade, no bairro do Pilarzinho, no Memorial da Imigração Polonesa. 

O autor também reforçou que a criação do Polo Polonês conta com o apoio de mais de 2 mil pessoas, por meio de abaixo-assinado, e do consulado polonês em Curitiba. “Essa proposição foi idealizada pela comunidade polonesa, com o interesse de incentivar ainda mais o turismo naquela região”, explicou. 

O incentivo à região dos polos temáticos é regulamentado pelo artigo 121 do Plano Diretor de Curitiba.  De acordo com a legislação, o órgão municipal de planejamento urbano pode desenvolver projetos de qualificação urbana e de paisagismo, com o intuito de potencializar tais espaços. 

Também são previstas, segundo o Plano Diretor, a flexibilização de projetos de caráter provisório, com o uso do passeio público (respeitada a acessibilidade); a autorização simplificada para eventos e intervenções decorativas na via pública; e a realização de estudos para a ampliação das linhas e dos horários do transporte coletivo.   

Colônia polonesa

“O Paraná tem a maior colônia polonesa do Brasil. Quase 300 mil pessoas estão no Paraná, parte delas em Curitiba”, acrescentou Ignácio. A região do Pilarzinho, lembrou Tito Zeglin (PDT), recebeu os primeiros poloneses. “Tenho certeza de que Curitiba ficará mais rica com a criação deste polo”, disse o vereador. 

Para Eder Borges (PP), que é neto de poloneses, é importante valorizar os povos que ajudaram a construir Curitiba e o Paraná. “Povo bom, trabalhador, sofrido, que passou por regimes totalitários, guerras. E veio ajudar a construir nosso Brasil”, afirmou. Tico Kuzma (Pros), que também é descendente da etnia, apoiou a proposição. “Muito me orgulho destas homenagens de Vossa Excelência [Ignácio]”, observou. 

Outros projetos

Duas propostas de utilidades públicas também tiveram aval do plenário, em primeiro turno, nesta manhã. Uma delas, sugerida pelo vereador Sabino Picolo (União), pretende conceder a declaração à Associação Comunitária Adventista Tempos Dourados. O projeto teve 31 votos a favor e 1 abstenção (014.00055.2021). 

A associação, frisou o autor, promove campanhas de doação de sangue, de arrecadação de alimentos, distribui materiais de construção e realiza palestras socioeducativas. Picolo lembrou ser dele a lei municipal 14.244/2013, que institui no calendário oficial de eventos de Curitiba o Dia de Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 

A outra iniciativa, de Professor Euler (MDB), quer alterar a lei municipal 7.245/1988, atualizando o nome da associação de moradores já contemplada com a utilidade pública de Capanema para Jardim Botânico (015.00001.2022). “Como não foi aprovado meu projeto de lei que acabava com a utilidade pública, temos que continuar jogando com as regras do jogo, que hoje exige a utilidade pública municipal em Curitiba”, justificou. 

Já o título de Vulto Emérito de Curitiba ao empresário Newton Bonin foi confirmado em segundo turno, com 31 votos favoráveis e 3 abstenções, e será enviado para a sanção do prefeito Rafael Greca (007.00003.2021). O homenageado, ressaltou o autor, Jornalista Márcio Barros (PSD), na primeira discussão, gera cerca de 800 empregos diretos e 15 mil indiretos. 

Prazo para emendas

A sessão desta segunda foi a primeira de três consecutivas em que o crédito suplementar ao transporte coletivo constou na ordem do dia para receber emendas. O trâmite é uma exigência para todos os projetos de leis orçamentárias, após a admissão da mensagem pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. 

O projeto e eventuais emendas, depois disso, retornam ao colegiado de Economia para a emissão do parecer final. Só então que a proposta do Executivo poderá ser deliberada em plenário, em dois turnos de votação. 

Protocolado no dia 1º de abril, o crédito adicional suplementar pretende remanejar R$ 174.113.500 da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento para o Fundo de Urbanização de Curitiba, gerido pela Urbs (013.00004.2022). 

No descritivo técnico aparece a previsão de destinar R$ 1,25 milhão para materiais de consumo, R$ 9,15 milhões para a contratação de terceirizada de “serviços de tecnologia da informação e telefonia” e R$ 163,7 milhões para serviços de pessoa jurídica. É na justificativa que a Prefeitura de Curitiba informa que R$ 132,4 milhões serão destinados para a equalização da diferença entre a tarifa social de R$ 5,50 e a tarifa técnica de R$ 6,3694, no exercício de 2022, e R$ 41,6 milhões para outras despesas do sistema (saiba mais). 

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.