Plenário analisa revogação de prêmios
O plenário da Câmara Municipal de Curitiba analisa na próxima segunda-feira (24), em primeiro turno, projeto para revogar leis e artigos, propostos pelo Legislativo e também o Executivo, que criam prêmios concedidos e/ou entregues pela Casa. As honrarias de Cidadão Honorário, Vulto Emérito, Cidade de Curitiba, Mérito Esportivo e Consagração Pública Municipal teriam continuidade, de acordo com emenda modificativa. Substitutivo geral à proposição, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sugere ainda a manutenção das premiações Cultura e Divulgação, Ecologia e Ambientalismo, Servidor Público Padrão, Pablo Neruda de Direitos Humanos, Papa João Paulo II e Mulheres Empreendedoras.
O projeto pretende diminuir o número de sessões solenes. Nesse sentido, a norma complementar n° 61/2007 proíbe a criação de novas honrarias na Câmara Municipal de Curitiba. A ideia é que as homenagens mantidas contemplem as extintas, mais específicas. O prêmio Cidade de Curitiba, por exemplo, instituído em 1993, é destinado às personalidades locais que mais se destacaram, anualmente, em todas as atividades sociais, culturais e profissionais. Assim, nada impede que um comunicador e um historiador, foco das premiações Dino Almeida e Amigos da História, figurem entre os contemplados.
De acordo com a matéria apresentada, o número de prêmios leva à desvalorização da homenagem. “Justifica-se, então, o presente projeto de lei, no intuito de manter o mínimo de distinções e primar pela qualidade da concessão, valorizando as atividades do Legislativo e o merecimento do homenageado”, afirma o texto.
Audiências públicas
As demais sessões plenárias da próxima semana recebem, no horário reservado à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais, audiências públicas de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2012. Na terça (25), a Secretaria Municipal da Saúde apresenta relatório das ações da pasta no período. Na quarta (26), o Executivo e o Legislativo municipais demonstram e avaliam o cumprimento das metas fiscais.
O projeto pretende diminuir o número de sessões solenes. Nesse sentido, a norma complementar n° 61/2007 proíbe a criação de novas honrarias na Câmara Municipal de Curitiba. A ideia é que as homenagens mantidas contemplem as extintas, mais específicas. O prêmio Cidade de Curitiba, por exemplo, instituído em 1993, é destinado às personalidades locais que mais se destacaram, anualmente, em todas as atividades sociais, culturais e profissionais. Assim, nada impede que um comunicador e um historiador, foco das premiações Dino Almeida e Amigos da História, figurem entre os contemplados.
De acordo com a matéria apresentada, o número de prêmios leva à desvalorização da homenagem. “Justifica-se, então, o presente projeto de lei, no intuito de manter o mínimo de distinções e primar pela qualidade da concessão, valorizando as atividades do Legislativo e o merecimento do homenageado”, afirma o texto.
Audiências públicas
As demais sessões plenárias da próxima semana recebem, no horário reservado à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais, audiências públicas de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2012. Na terça (25), a Secretaria Municipal da Saúde apresenta relatório das ações da pasta no período. Na quarta (26), o Executivo e o Legislativo municipais demonstram e avaliam o cumprimento das metas fiscais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba