Plenário analisa abertura de crédito de R$ 114 milhões

por Assessoria Comunicação publicado 10/05/2013 16h45, última modificação 15/09/2021 11h34
A Câmara Municipal de Curitiba analisa em primeiro turno, nesta segunda-feira (13), a mensagem do prefeito (013.00002.2013) que solicita a abertura de crédito adicional especial de R$ 114 milhões. O montante, de acordo com o Executivo, é destinado ao pagamento de despesas da gestão anterior junto a 211 fornecedores. A segunda votação da matéria está prevista para a próxima terça (14).

A maior parte das dívidas que devem ser atendidas pelo crédito são referentes à contratação de serviços de saúde e de obras, como a implantação de trecho da Linha Verde e a reforma do Mercado Municipal de Curitiba. Os recursos serão alocados do próprio caixa da prefeitura, provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, superávit financeiro e excesso de arrecadação real e por tendência.

LDO

O Legislativo da capital recebe, na sessão da próxima quarta (15), a proposta do Executivo municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. A previsão de receitas, conforme o valor apresentado pela prefeitura nesta semana, em audiência pública, é de R$ 7,1 bilhões - 15% superior ao montante deste ano.

A entrega será feita pela vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, e pelos secretários municipais de Finanças, Eleonora Bonato Fruet, e de Planejamento e Gestão, Fábio Dória Scatolin. O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), destaca que esta é a primeira vez que a apresentação da proposta da LDO vai ser realizada em plenário.

A Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a entrega do projeto da LDO até 15 de maio de cada exercício financeiro. O documento deve ser devolvido para a sanção até o encerramento da sessão legislativa, em 30 de junho, e cabe à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização a admissibilidade da proposta.

Metrô
    
Também na quarta, a Tribuna Livre tem como convidado o secretário municipal de Planejamento e Gestão. Fábio Dória Scatolin vai detalhar aos vereadores a revisão do projeto do metrô curitibano. Comissão instituída pelo Executivo apontou falhas na proposta da gestão anterior, e novos estudos devem ser apresentados dentro de 90 dias.